01/04/2024 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749920-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI REQUERIDO: OLAVO MENDONCA FERREIRA, ANGELA GUIMARAES DRUMMOND DE MENDONCA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o presente feito até que sobrevenha a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento definitivo do mérito do agravo de instrumento de n.º 0703722-92.2024.8.07.0000.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
27/02/2024 16:53

Recebidos os autos
27/02/2024 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2024 15:01

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/02/2024 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 20:22

Recebidos os autos
22/02/2024 20:22

Indeferido o pedido de MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI - CPF: *41.***.*78-68 (REQUERENTE)
20/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749920-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI REQUERIDO: OLAVO MENDONCA FERREIRA, ANGELA GUIMARAES DRUMMOND DE MENDONCA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 183218547.

INDEFIRO, contudo, a gratuidade de justiça postulada pela parte autora, porquanto não demonstrada sua suposta hipossuficiência econômica.

Promova a parte autora o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias.

Porque estaria o corréu OLAVO MENDONÇA FERREIRA tentando dissipar seu patrimônio já gravado por medida constritiva judicial, postula o autor a concessão de tutela de urgência suspendendo a eficácia da renúncia à meação realizada por aquele litisconsorte passivo.

Considerando, entretanto, os elementos de convicção que instruem a inicial, os fatos alegados reclamam melhor perscrutação sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, motivo pelo qual, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela postulada.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a do réu, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Citem-se os réus para responderem, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo deferida a realização de consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/01/2024 14:28

Recebidos os autos
22/01/2024 14:28

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI - CPF: *41.***.*78-68 (REQUERENTE).
22/01/2024 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 14:28

Outras decisões
10/01/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:06

Recebidos os autos
15/12/2023 13:06

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 11:47

Juntada de Petição de laudo
06/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/12/2023 16:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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