05/09/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:44

Recebidos os autos
04/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 13:59

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:10

Recebidos os autos
23/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:25

Recebidos os autos
21/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:12

Recebidos os autos
19/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/04/2025 17:50

Recebidos os autos
28/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:47

Recebidos os autos
25/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:47

Deferido o pedido de ARLINDO DE LIMA COSTA NETO - CPF: *11.***.*13-91 (EMBARGANTE).
25/04/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:35

Recebidos os autos
11/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:36

Recebidos os autos
07/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:36

Outras decisões
05/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:16

Recebidos os autos
21/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
09/05/2024 13:52

Recebidos os autos
09/05/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
07/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/05/2024 15:00

Recebidos os autos
07/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751213-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DESPACHO Nada obstante a manifestação de interesse da parte embargada quanto a designação de audiência de conciliação, verifica-se que o embargante está patrocinado pela Defensoria Pública em virtude de ter sido citado por hora certa na ação de execução.

Assim, diante da não constituição de patrono e não outorga de poderes para transigir em nome do embargante, deixo de designar audiência de conciliação nos presentes autos.

Anote-se conclusão para sentença.

Brasília/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024, às 14:50:01.

Documento Assinado Digitalmente
27/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:21

Recebidos os autos
27/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:09

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751213-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, às 14:37:41.

Documento Assinado Digitalmente
31/01/2024 17:26

Juntada de Petição de especificação de provas
31/01/2024 14:52

Recebidos os autos
31/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751213-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DP - CURADORIA ESPECIAL EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
19/01/2024 19:21

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:55

Recebidos os autos
10/01/2024 08:55

Deferido o pedido de ARLINDO DE LIMA COSTA NETO - CPF: *11.***.*13-91 (EMBARGANTE).
19/12/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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