18/12/2023 11:42

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 11:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:54

Recebidos os autos
14/12/2023 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/12/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 11:04

Transitado em Julgado em 08/12/2023
08/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de RAIANE GONCALVES CAMPELO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de LEILA FREITAS IMOVEIS LTDA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:55

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 22:38

Recebidos os autos
10/11/2023 22:38

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/11/2023 17:24

Recebidos os autos
09/11/2023 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de RAIANE GONCALVES CAMPELO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2023 02:22

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
22/10/2023 21:42

Recebidos os autos
22/10/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/10/2023 16:45

Recebidos os autos
20/10/2023 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/10/2023 16:31

Recebidos os autos
18/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/10/2023 21:50

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0712660-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RAIANE GONCALVES CAMPELO EMBARGADO: LEILA FREITAS IMOVEIS LTDA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que as CONTESTAÇÕES apresentadas pelas partes requeridas são TEMPESTIVAS.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
19/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:29

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número dos autos: 0712660-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço do embargado ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, indicado na petição de ID 167616993, está INCOMPLETO, faltando indicação de apartamento.

De acordo com a portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar o endereço completo (rua, número, lote, casa, nome do edifício, bloco, torre, apto, CEP, se o caso) para a devida expedição do mandado.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos.

Apresentado endereço completo, ou novo(s) endereço(s) a diligenciar, EXPEÇA-SE. (documento datado e assinado eletronicamente) RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.
07/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712660-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RAIANE GONCALVES CAMPELO EMBARGADO: LEILA FREITAS IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada no id. 167616993.

Inclua-se nos autos como parte embargada ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR.

A parte embargante requereu o recebimento dos embargos com efeito suspensivo e pediu a imediata liberação da constrição sobre o veículo nos autos principais.

O cumprimento de sentença se encontra suspenso por não terem sido encontrados bens da parte executada, ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR.

Apesar disso, por ocasião da pesquisa de bens no sistema RENAJUD, no dia 25/05/2023 foi incluída a restrição de transferência sobre o automóvel I/CITROEN C4 20EXCA5P, Placa FFE0H18.

A parte exequente, LEILA FREITAS IMOVEIS LTDA, não se manifestou expressamente sobre a referida constrição, estando irregular a situação nos autos em apenso.

Nada obstante, por cautela, a situação há que ser mantida até que seja resolvidos estes embargos de terceiro.

No caso, por cautela, há que ser concedido o efeito suspensivo, considerando os efeitos irreversíveis na hipótese do prosseguimento dos atos expropriatórios.

Todavia, também a cautela recomenda que se mantenha a restrição da transferência do automóvel, pois assim se mantém a garantia da execução, sem implicar em obstáculo ao uso do bem pela embargante, que afirma a aquisição de boa fé do bem na data de 24/05/2023.

Por conseguinte, recebo os presentes embargos para discussão, recebendo a competência por dependência, nos termos do art. 676, CPC.

Mantenho suspenso o cumprimento de sentença, porém, nos termos da fundamentação retro, INDEFIRO o pedido de suspensão da medida constritiva.

Citem-se os embargados nas pessoas de seus procuradores (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não os terem (art. 677, § 3º, CPC), para contestarem em 15 dias (art. 679, CPC).
05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 17:10

Recebidos os autos
04/08/2023 17:10

Deferido em parte o pedido de RAIANE GONCALVES CAMPELO - CPF: *22.***.*57-15 (EMBARGANTE)
04/08/2023 17:10

Recebida a emenda à inicial
04/08/2023 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712660-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EXEQUENTE: RAIANE GONCALVES CAMPELO EXECUTADO: LEILA FREITAS IMOVEIS LTDA DESPACHO Revendo as determinações anteriores, observo que não ficou esclarecido à parte embargante que devem figurar no polo passivo dos embargos de terceiros tanto a parte exequente como a parte executada nos autos principais.

No caso, necessariamente devem figurar no polo passivo dos embargos de terceiro tanto a parte LEILA FREITAS IMÓVEIS LTDA como a parte ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR.

Assim, concedo prazo de até 15 (quinze) dias para a apresentação da petição inicial com a indicação completa do polo passivo dos embargos de terceiro. Águas Claras, DF, 1 de agosto de 2023 18:52:20.
03/08/2023 09:42

Recebidos os autos
03/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 13:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712660-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EXEQUENTE: RAIANE GONCALVES CAMPELO EXECUTADO: LEILA FREITAS IMOVEIS LTDA DESPACHO A parte autora deve apresentar a emenda da inicial em petição integral.

Ressalte-se da necessidade de uma peça única, com todos os requisitos, dentre eles a indicação completa do polo passivo.

Prazo de 15 dias sob pena de indeferimentos. Águas Claras, DF, 25 de julho de 2023 21:43:53.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/07/2023 21:46

Recebidos os autos
25/07/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 20:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/07/2023 11:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712660-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EXEQUENTE: RAIANE GONCALVES CAMPELO EXECUTADO: LEILA FREITAS IMOVEIS LTDA DESPACHO O comprovante de pagamento das custas (id. 165596920) está incompleto.

Apresente-se o documento integralmente, em formato PDF.

No mais, em tempo observo que a inicial ainda carece de emenda, pois no polo passivo dos embargos de terceiro deve constar também a parte que requereu a constrição no processo principal.

Cumpra-se integralmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF, 18 de julho de 2023 14:01:12.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/07/2023 21:26

Recebidos os autos
18/07/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
17/07/2023 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/07/2023 17:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 00:03

Recebidos os autos
07/07/2023 00:03

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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