15/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
25/08/2025 22:41

Recebidos os autos
25/08/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
08/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Intime-se o perito quanto aos documentos anexados pelas partes, bem como para apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 dias. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JACILDA FERNANDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
03/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:04

Juntada de Certidão
31/03/2025 04:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705961-43.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO BLEND Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO , De ordem do MM.

Juiz e nos termos da portaria do juízo, ficam as partes intimadas que a perícia foi marcada no CONDOMÍNIO BLEND, com início previsto para às 16:30 horas, do dia 18/03/2025 (terça-feira), id 227493908.

Na ocasião, a requerida deverá disponibilizar equipe técnica para realizar o serviço de escavação, permitindo, portanto, a aferição de maiores detalhes sobre as instalações hidráulicas.

Ficam as partes intimadas a apresentarem no ato da perícia toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado.

Havendo assistentes técnicos cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 09:25:05.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
27/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 19:04

Recebidos os autos
23/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Renove-se ao perito a intimação de ID 223029318, observando a antecedência solicitada pela Ré ao ID 224529000.

Após, prossiga-se conforme ID 174344581. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2025 17:59:17.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/02/2025 19:01

Recebidos os autos
05/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 15:06

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:08

Recebidos os autos
13/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/12/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:30

Recebidos os autos
18/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:30

Outras decisões
14/11/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição de Id. 213518351.

Havendo inércia, ao prosseguimento do feito com o mesmo perito nomeado anteriormente.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 21 de outubro de 2024 10:09:51.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:28

Recebidos os autos
21/10/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/10/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o perito para se manifestar sobre a impugnação de Id. 212018532, prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 1 de outubro de 2024 17:17:39.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 23:11

Recebidos os autos
01/10/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/09/2024 16:19

Juntada de Petição de impugnação
17/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de reagendamento da perícia, conforme petição retro (Id. 210626123).

Intimem-se ambas as partes para ciência e atendimento às diligências requeridas pelo perito ao ID 210626123.

Após, a realização da perícia designada para o dia 01/10/2024 (petição de id. 210626123) iniciará o prazo de 30 (trinta) dias para o perito realizar a juntada do laudo pericial nos autos.

Publique-se. Águas Claras, DF, 12 de setembro de 2024 13:18:05.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
12/09/2024 20:57

Recebidos os autos
12/09/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:57

Deferido o pedido de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA - CPF: *17.***.*88-26 (PERITO).
11/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
01/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de adiantamento de 50% dos honorários periciais formulado na petição retro (Id. 208697718).

Expeça-se alvará eletrônico em favor do perito referente ao adiantamento de 50% dos honorários periciais.

Esclareço que o valor remanescente dos honorários periciais somente será liberado após a apresentação dos esclarecimentos referente ao laudo pericial.

No mais, intimem-se ambas as partes para ciência e atendimento às diligências requeridas pelo perito ao ID 208697718.

Após, aguarde-se a juntada do laudo pericial.

Publique-se. Águas Claras, DF, 26 de agosto de 2024 20:51:23.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/08/2024 22:12

Recebidos os autos
26/08/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:12

Deferido o pedido de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA - CPF: *17.***.*88-26 (PERITO).
26/08/2024 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte requerida concordou com o valor dos honorários periciais (Id. 201597128).

Assim, HOMOLOGO o valor dos honorários periciais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais, Id. 198699622).

Desde logo, fica a parte requerida intimada a realizar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inviabilizar a realização da prova e de arcar com o ônus de sua inércia.

Vindo o depósito, INTIME-SE o perito para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2024 16:49:05.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/06/2024 20:58

Recebidos os autos
26/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:58

Outras decisões
26/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:09

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:11

Recebidos os autos
05/06/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/06/2024 20:01

Juntada de Petição de laudo
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Intime-se o perito para se manifestar sobre a petição de Id. 196589809 e documentos anexos, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 14 de maio de 2024 07:51:53.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/05/2024 19:22

Recebidos os autos
14/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/05/2024 07:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:11

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:19

Recebidos os autos
24/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Verifico na petição retro que o perito apresentou proposta de honorários.

Assim, venha o depósito pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inviabilizar a realização da prova e de arcar com o ônus de sua inércia.

Efetivado o depósito, dê-se vista ao senhor perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 4 de abril de 2024 16:01:38.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/04/2024 18:05

Recebidos os autos
04/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 21:38

Recebidos os autos
01/03/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:38

Nomeado perito
16/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:29

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de Id. 183489729, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024 15:38:06.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/01/2024 16:08

Recebidos os autos
24/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Ademais, observa-se nitidamente que foi aberto prazo para ambas as partes apresentarem seus quesitos, conforme se observa na decisão de Id. 174344581.

De mais a mais, na decisão que acolheu os embargos de declaração (decisão de Id. 177621552) foi extremamente clara no seguinte termo: (...) “Assim, acolho os embargos de declaração, tão somente para retificar a decisão de Id. 174344581.

Com efeito, onde se lê: ”Apresentada a proposta, venha o depósito por ambas as partes, (...)”, leia-se: “Apresentada a proposta, venha o depósito pelo requerido.

No mais, proceda-se conforme decisão de Id. 174344581 (...)”.

Por fim, noto que até o presente momento a parte autora sequer anexou petição com os quesitos, ou seja, sempre se manteve inerte.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Noutro giro, intime-se o perito para se manifestar sobre a petição de Id. 181555287, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 14 de dezembro de 2023 18:05:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:52

Recebidos os autos
14/12/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:52

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2023 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 15:43

Recebidos os autos
04/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:56

Recebidos os autos
22/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:56

Outras decisões
21/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 22:19

Recebidos os autos
09/11/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 22:19

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 15:50

Desentranhado o documento
08/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 10:45

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 21:00

Recebidos os autos
05/10/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 21:00

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU).
02/10/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/09/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Analisando o banco de dados de peritos vínculos ao Tribunal, verifico que atualmente não possui nenhum perito com tal especialidade (engenharia hidráulica).

Restando prejudicado o pleito da parte requerida, conforme petição de Id. 169013862.

Abram-se o prazo de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem nos Autos e para requererem o que entender ser de direito.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de agosto de 2023 12:40:36.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/08/2023 15:37

Recebidos os autos
29/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:20

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas já deve ser apresentado.

Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 10 de agosto de 2023 14:07:22.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/08/2023 20:50

Recebidos os autos
10/08/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/08/2023 18:42

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705961-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO BLEND REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de denunciação da lide uma vez que incompatível com o microssistema de normas consumeristas (art. 88 do CDC).

Nesse sentido: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

CONDIÇÃO DE FORNECEDORA.

PROVEITO ECONÔMICO INDIRETO.

FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO NO RECURSO ESPECIAL.

SÚMULA 283/STF.

DENUNCIAÇÃO À LIDE.

IMPOSSIBILIDADE.

VEDAÇÃO LEGAL (CDC, ART. 88).

SÚMULA 83/STJ.

RECURSO NÃO PROVIDO. [...] 3. "A denunciação da lide nas ações que versem sobre relação de consumo vai de encontro aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, principalmente quando inexistir prejuízo para a parte, que poderá exercer seu direito de regresso em ação autônoma" (EDcl no Ag 1.249.523/RJ, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 05/06/2014, DJe de 20/06/2014). 4.

Agravo interno não provido.” (AgInt no AREsp 1640821/ES, Ministro RAUL ARAÚJO (1143), Órgão Julgador, QUARTA TURMA, Data do Julgamento 19/10/2020, Data da Publicação/Fonte DJe 16/11/2020) Sem prejuízo, esclareço que poderá o Réu, em caso de eventual condenação, exercer o direito de regresso em ação autônoma (art. 125, §1º, do CPC).

INTIME-SE o Autor para apresentar réplica no prazo de 15 dias. Águas Claras, DF, 14 de julho de 2023 08:42:51.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/07/2023 09:34

Recebidos os autos
15/07/2023 09:34

Outras decisões
23/06/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/06/2023 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:04

Recebidos os autos
06/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/05/2023 20:39

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:59

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 19:57

Recebidos os autos
02/04/2023 19:57

Outras decisões
31/03/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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