07/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:51

Expedição de Ofício.
03/07/2025 18:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:47

Recebidos os autos
14/02/2025 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:02

Recebidos os autos
10/01/2025 18:02

Outras decisões
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739941-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS JOSE DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Antes de analisar o pedido de cancelamento do precatório expedido neste processo, intime-se a parte credora para esclarecer se houve cessão do crédito inscrito no precatório ou se recebeu os respectivos valores, por superpreferência ou acordo direto, dentre outras formas de adimplemento do crédito executado.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, esclareça se há interesse na renúncia do excedente para recebimento por RPV, caso os cálculos atualizados superem os 20 salários.

Em caso afirmativo, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Com as informações, venham os autos conclusos para decisão quanto ao pedido de cancelamento do precatório e expedição de Requisição de Pequeno Valor.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
07/01/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:07

Recebidos os autos
18/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 16:54

Processo Desarquivado
06/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:20

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/05/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739941-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS JOSE DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
08/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/12/2023 20:14

Recebidos os autos
29/12/2023 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 19:15

Transitado em Julgado em 25/11/2023
30/11/2023 19:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 01:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:48

Recebidos os autos
30/10/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 13:42

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:49

Recebidos os autos
26/07/2023 18:49

Outras decisões
24/07/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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