09/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEI CORREA MARQUES EXECUTADO: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DESPACHO 1.

Aguarde-se a preclusão da Decisão de ID 246104053 para levantamento dos valores. 2.

Após, intime-se a parte exequente, nos termos do item 4 da decisão supra. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
25/08/2025 17:14

Recebidos os autos
25/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEI CORREA MARQUES EXECUTADO: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Decisão de ID 245943517 determinou a expedição de alvará no valor R$ 17.800,89 (dezessete mil, oitocentos reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao valor de R$ 9.428,05 e R$ 8.372,84, mais acréscimos legais, depositados no ID 245548652 em favor da executada.

Determinou, também, que, após levantamento, a secretaria de Vara acostasse saldo da conta judicial vinculada aos autos para aplicação da penhora de 10% (dez por cento), conforme decidido no Agravo de Instrumento nº 0711911-25.2025.8.07.0000, sobre o saldo remanescente. 2.

Dessa Forma, considerando o saldo remanescente da conta judicial (R$ 9.080,24), determino a manutenção da penhora, no valor de R$ 908,02 (novecentos e oito reais e dois centavos), referentes ao percentual de 10%. 3.

Isto posto, preclusa essa decisão, expeça-se alvará eletrônico, nos seguintes termos: 3.1.

O valor de R$ 908,02 (novecentos e oito reais e dois centavos) mais acréscimos legais, depositados no ID 245998126 em favor da exequente, SIDNEI CORREA MARQUES, para conta indicada no ID 230613323: Banco do Brasil S.A, Agência 1004-9, Conta Corrente 42.902-3, Titular GONÇALVES MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 11.***.***/0001-61, com poderes para dar e receber quitação, conforme Procuração de ID 180452629. 3.2.

O valor de R$ 8.172,22 (oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), mais acréscimos legais, depositados no ID 245998126 em favor da executada, SILEDIA CARDOSO MIRANDA, para conta indicada no ID 230732316: Banco do Brasil, Ag.3372-3, Conta:67.305-6, Silédia Cardoso Miranda CPF: *26.***.*72-91. 4.

Após os levantamentos, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora ou requerer o que for de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
13/08/2025 13:52

Recebidos os autos
13/08/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 13:52

Recebidos os autos
12/08/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 09:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEI CORREA MARQUES EXECUTADO: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em que pese a argumentação trazida pela executada no ID 234240130, não reputo carreado aos autos argumentos hábeis a modificar o entendimento anteriormente exarado, motivo pelo qual mantenho a decisão de ID 233581960 por seus próprios fundamentos. 2.

Além de não ter sido demonstrado o alegado prejuízo com o não levantamento imediato da verba, assevero que o montante está depositado em conta judicial e terá a devida atualização monetária a elidir prejuízos às partes. 3.

Aguarde-se, pois, o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0711911-25.2025.8.07.0000. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
09/05/2025 17:04

Recebidos os autos
09/05/2025 17:04

Indeferido o pedido de SILEDIA CARDOSO MIRANDA - CPF: *26.***.*72-91 (EXECUTADO)
09/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:41

Recebidos os autos
06/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/04/2025 12:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:32

Recebidos os autos
24/04/2025 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:49

Recebidos os autos
02/04/2025 16:49

Outras decisões
02/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:13

Recebidos os autos
28/03/2025 18:13

Indeferido o pedido de SILEDIA CARDOSO MIRANDA - CPF: *26.***.*72-91 (EXECUTADO)
27/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEI CORREA MARQUES EXECUTADO: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Deferida a ordem de constrição via SISBAJUD de forma reiterada, houve bloqueio parcial da quantia executada, conforme documento anexo. 2.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 4.

A parte executada requereu desbloqueio dos valores penhorados, aduzindo que o novo bloqueio recaiu sobre: Proventos aeronáutica: R$ 6.866,90; Benefício INSS: R$ 2.637,17; Aluguel apto Belém: R$ 3.100,00. 5.

A Decisão de ID 227766377 analisou a impugnação apresentada pela parte executada em relação ao valor R$ 14.651,87, determinando a transferência do valor de R$ 9.428,05 (nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinco centavos), em favor parte executada e o restante do valor correspondente a 30% (trinta por cento) e o remanescente do bloqueio do SISBAJUD de R$ 5.223,82, valor não impugnado pela parte exequente, foram mantidos nos autos e determinada a liberação ao final do prazo de reiteração do bloqueio SISBAJUD para o exequente. 6.

O art. 833, X, CPC estabelece a impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos.

Ademais, o inciso IV do referido artigo também prevê a impenhorabilidade de salários. 7.

Todavia, a Jurisprudência deste e.TJDFT, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tem se orientado no sentido de que a impenhorabilidade de salários não é absoluta.

Admite-se, excepcionalmente, a medida constritiva a fim de satisfazer o crédito devido, desde que isso não comprometa a dignidade e o sustendo do devedor.

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL.

MITIGAÇÃO.

PENHORA DE PARTE DO SALÁRIO.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DIGNIDADE DO DEVEDOR.

POSSIBILIDADE.

PROVENTOS AUFERIDOS.

VULTOSA QUANTIA.

Não obstante o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, estabeleça a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, dentre outras verbas destinadas ao sustento do devedor e de sua família, tal vedação não é absoluta, sendo possível, excepcionalmente, consoante o entendimento firmado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, a flexibilização da citada regra, quando a hipótese concreta dos autos revelar que o bloqueio de parte da remuneração não prejudica a subsistência digna dos devedores e de suas famílias, além de auxiliar na satisfação do crédito perseguido pela exequente. (Acórdão 1228118, 07212943720198070000, Relator: ESDRAS NEVES, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 29/1/2020, publicado no DJE: 13/2/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 8.

No caso dos autos, conforme comprovante em anexo, após a Decisão acima referida, houve novo bloqueio perante o SISBAJUD, nos valores de R$ 5.737,17 e R$ 6.224,03, na conta da executada perante o Banco do Brasil. 7.

Ademais, o bloqueio de ID 229111166 na conta poupança da parte executada, no valor de R$ 5.527,73, e o bloqueio de R$ 5.571,89 (ID 229111164), já foram analisados na Decisão de ID 227766377. 8.

Com relação ao comprovante de ID 229111161, verifica-se o bloqueio das quantias de R$ 6.190,93, R$ 2.637,17 e R$ 3.100,00 na nova reiteração do SISBAJUD, que, de fato, recaírem em conta que a parte executada utiliza para recebimento de seus proventos junto ao Comando da Aeronáutica, contudo, a referida conta possui vasta movimentação que a parte executada não demonstrou as origens de tais valores. 9.

Todavia, considerando a possibilidade de penhora de verba salarial, quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família, e ponderando os interesses do credor em ver o seu crédito satisfeito, tenho que a manutenção de 30% (trinta por cento) do valor constrito mostra-se razoável e, a princípio, não inviabiliza o sustento do devedor e não prejudica a manutenção de sua dignidade e de seus dependentes. 10.

Dessa forma, considerando o bloqueio das quantias de R$ 6.224,03 e R$ 5.737,17, no total de R$ 11.961,2, conforme comprovantes em anexo, determino a manutenção da penhora, no valor de R$ 3.588,36 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao percentual de 30%. 11.

Isto posto, acolho em parte a impugnação de ID 227766377 e determino a liberação imediata da quantia corresponde a R$ 8.372,84 em favor da parte executada. 9.

Isto posto, expeça-se alvará eletrônico para transferência de R$ 8.372,84 (oito mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), bloqueados em anexo, em favor parte executada, SILEDIA CARDOSO MIRANDA à conta bancária a ser por ela indicada, no prazo de 05 (cinco) dias. 10.

Vindo a conta bancária, proceda com a transferência, conforme item 9 acima e o item 9 da Decisão de ID 227766377. 11.

Intime-se a parte exequente para apresentar conta bancária para levantamento dos valores restantes e para indicar bens à penhora ou requerer a suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do CPC. 12.

Após os levantamentos em favor da executada e manifestação do exequente, proceda a Secretaria com a juntada do saldo da conta judicial vinculada aos autos e tornem os autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
19/03/2025 17:14

Recebidos os autos
19/03/2025 17:13

Deferido em parte o pedido de SILEDIA CARDOSO MIRANDA - CPF: *26.***.*72-91 (EXECUTADO)
19/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEI CORREA MARQUES EXECUTADO: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), manifestar-se acerca da Petição da parte executada de ID 229108552. 2.

Após, tornem os autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
14/03/2025 17:44

Recebidos os autos
14/03/2025 17:44

Outras decisões
14/03/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:09

Recebidos os autos
07/03/2025 19:09

Outras decisões
07/03/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:52

Recebidos os autos
28/02/2025 17:52

Deferido em parte o pedido de SILEDIA CARDOSO MIRANDA - CPF: *26.***.*72-91 (EXECUTADO)
28/02/2025 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:34

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:59

Recebidos os autos
25/02/2025 13:59

Outras decisões
25/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:33

Recebidos os autos
14/02/2025 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: SIDNEI CORREA MARQUES EXECUTADO: SILEDIA CARDOSO MIRANDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para a parte EXECUTADO: SILEDIA CARDOSO MIRANDA comprovar o cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença, bem como apresentar a impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, apesar da devida intimação, conforme decisão ID 217308911.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE: SIDNEI CORREA MARQUES para trazer planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem considerados os valores constantes nos autos.

BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2025 19:38:57.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
30/01/2025 19:39

Decorrido prazo de SILEDIA CARDOSO MIRANDA - CPF: *26.***.*72-91 (EXECUTADO) em 29/01/2025.
16/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:34

Recebidos os autos
10/12/2024 17:34

Indeferido o pedido de SILEDIA CARDOSO MIRANDA - CPF: *26.***.*72-91 (EXECUTADO)
10/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de SILEDIA CARDOSO MIRANDA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:46

Recebidos os autos
28/11/2024 15:46

Outras decisões
28/11/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 06:40

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 19:16

Recebidos os autos
11/11/2024 19:16

Recebida a emenda à inicial
11/11/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
11/11/2024 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:23

Recebidos os autos
17/10/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/10/2024 16:44

Processo Desarquivado
16/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A parte requerida informa que desocupou o imóvel e apresentou proposta de parcelamento do débito (ID 212780682).

A parte requerente recusou a proposta (ID 212780682). 2.

Assim, esclareço a parte requerida que a parte requerente demonstra desinteresse em receber o débito de forma parcelada, de forma que fica a parte requerida, desde já, advertida a evitar repetições de propostas de acordo parcelado, que a parte requerente já manifestou negativa, por diversas vezes, a fim de evitar o prolongamento do feito que já foi sentenciado. 3.

Ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
02/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:14

Recebidos os autos
01/10/2024 19:14

Outras decisões
30/09/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto a petição de ID 212141275 JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
24/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de SILEDIA CARDOSO MIRANDA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A parte autora, por meio da petição de ID 211476584, recusou a proposta de acordo apresentada pela parte ré. 2.

Ademais, verifica-se que a parte ré já foi notificada para desocupação voluntária do imóvel, conforme diligência de ID 208857035, bem como o feito já transitou em julgado (ID 209227403). 3.

Assim, ausentes novos requerimentos, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
19/09/2024 14:06

Recebidos os autos
19/09/2024 14:06

Outras decisões
18/09/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a arte autora quanto a petição de ID 211007500 JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
13/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:21

Recebidos os autos
11/09/2024 19:21

Outras decisões
11/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto a petição de ID 210548296 BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 14:05:18.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
10/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 2 de setembro de 2024 14:24:38.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
02/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:16

Recebidos os autos
30/08/2024 23:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 11:08

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SILEDIA CARDOSO MIRANDA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 16:59

Recebidos os autos
08/08/2024 16:59

Outras decisões
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:39

Recebidos os autos
02/08/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/07/2024 13:01

Recebidos os autos
31/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/07/2024 12:39

Decorrido prazo de SILEDIA CARDOSO MIRANDA - CPF: *26.***.*72-91 (REU) em 30/07/2024.
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de SILEDIA CARDOSO MIRANDA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:18

Recebidos os autos
04/07/2024 18:18

Gratuidade da justiça não concedida a SILEDIA CARDOSO MIRANDA - CPF: *26.***.*72-91 (REU).
03/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
27/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, aguarde-se a manifestação da parte requerente, inclusive, quanto à petição de ID 201606148.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 15:26:08.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
24/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:44

Recebidos os autos
18/06/2024 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de SIDNEI CORREA MARQUES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:54

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:08

Recebidos os autos
14/06/2024 15:08

Outras decisões
14/06/2024 08:37

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:12

Recebidos os autos
05/06/2024 18:12

Outras decisões
03/06/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de SILEDIA CARDOSO MIRANDA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Verifica-se equívoco na juntada da Decisão de ID 194132792, pois relativa a outro feito. 3.

Revogo, portanto, a Decisão de ID 194132792. 4.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os documentos colacionados à Réplica de ID 193510518. 5.

Após, venham os autos conclusos para Saneamento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

RS
22/04/2024 19:23

Recebidos os autos
22/04/2024 19:23

Outras decisões
22/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/04/2024 14:03

Recebidos os autos
22/04/2024 14:03

Outras decisões
16/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/04/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA CERTIDÃO Certifico que a parte RE apresentou CONTESTAÇÃO.

Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 06:46:21.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
26/03/2024 06:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA DESPACHO 1.

Aguarde-se o prazo em curso para apresentação de contestação pelo ré.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

Ca
21/03/2024 17:46

Recebidos os autos
21/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/02/2024 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:19

Recebidos os autos
30/01/2024 15:19

Deferido o pedido de SIDNEI CORREA MARQUES - CPF: *98.***.*48-00 (AUTOR).
29/01/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/01/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIDNEI CORREA MARQUES REU: SILEDIA CARDOSO MIRANDA CERTIDÃO Restaram frustradas as diligências: a)SILEDIA CARDOSO MIRANDA, *26.***.*72-91- SQN 216 BLOCO F APARTAMENTO 103 ASA NORTE BRASÍLIA-DF CEP 70875-060, onde NÃO PROCEDI À CITAÇÃO de SILEDIA CARDOSO MIRANDA, *26.***.*72-91, - cumprido negativo por AR- Mudou-se- ID182687216. -Cumprido negativo por Oficial de Justiça- não reside no local, conforme informado por (MATIAS SILVA, C.I. 1198680 SSP/DF, PORTEIRO DO REFERIDO BLOCO. ), que não soube indicar onde encontrá-lo.

Segundo o informante quem reside no local é a filha da requerida, Daniela.

Tentei contato com a parte, através dos telefones fornecidos na ordem, não obtendo êxito."- ID184516729.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto as diligências negativas.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 10:10:15.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
25/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
22/12/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 15:04

Recebidos os autos
06/12/2023 15:04

Deferido o pedido de SIDNEI CORREA MARQUES - CPF: *98.***.*48-00 (AUTOR).
05/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/12/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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