02/04/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703456-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA AFONSO DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
18/01/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
12/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:13

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:13

Recebidos os autos
28/06/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2023 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 20:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 20:05

Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:49

Decorrido prazo de ANA MARIA AFONSO DE MELO em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:55

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:17

Recebidos os autos
20/04/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
05/04/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:17

Recebidos os autos
09/02/2023 18:17

Outras decisões
06/02/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
26/01/2023 11:13

Recebidos os autos
26/01/2023 11:13

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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