21/06/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:22

Transitado em Julgado em 03/06/2024
25/04/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:22

Conhecido o recurso de MARILIA MOURA DA SILVA - CPF: *17.***.*19-08 (AGRAVANTE) e provido em parte
12/04/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 15:29

Recebidos os autos
05/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 20:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/02/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:27

Recebidos os autos
30/01/2024 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0700048-72.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARILIA MOURA DA SILVA AGRAVADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR LOGUS LTDA - ME, HELEN RODRIGUES VITORINO, G.

V.

D.

A.

D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, interposto por MARÍLIA MOURA DA SILVA em desfavor da r. decisão interlocutória, proferida pelo Douto Juízo de Direito da Vara Cível de Planaltina – DF, nos autos do Cumprimento de Sentença, autuado sob o número: 0707023-71.2020.8.07.0005, requerido pela ora agravante em desfavor de CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOGUS LTDA e Outros.

Compulsando os autos da ação originária retro mencionada, verifico que, em 09.08.2022, foi distribuído para a Eg. 4ª Turma Cível do TJDFT, o Agravo de Instrumento nº 0726038-70.2022.8.07.0000; sendo sorteada como relatora a Excelentíssima Senhora Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

O referido recurso foi interposto em desfavor de decisão proferida nos elencados autos principais originários.

Também, em 10.12.2022, foi distribuído para a mesma relatoria na 4º Turma Cível, outro Agravo de Instrumento (AI nº: 0742070-53.2022.8.07.0000), relativo aos mesmos autos principais.

Desta forma, considerando o disposto no art. 930, parágrafo único, do CPC c/c art. 81 do RITJDFT, verifico a existência de prevenção do órgão julgador, no caso a Eg. 4ª Turma Cível do TJDFT, razão pela qual determino a imediata redistribuição do presente recurso à referida turma, com as cautelas e homenagens de estilo.

Intimem-se, inclusive o Douto Ministério Público, em razão da atuação do órgão ministerial nos autos originários.

Publique-se.

Brasília – DF, 18 de janeiro de 2023 MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
22/01/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/01/2024 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:24

Recebidos os autos
22/01/2024 13:24

Declarada incompetência
22/01/2024 13:24

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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