30/04/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:00

Publicado Portaria em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700187-13.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA, MARIA CELIA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se a(o)(s) requerente(s) para encaminhar ao Juízo da Comarca o ofício/mandado de ID 191131944, instruído com os documentos nele mencionados, para se colher o "CUMPRA-SE", ficando ciente de que depois de exarado o respeitável "CUMPRA-SE", deverá enviar os documentos para o Ofício Registral.

Fica(m), também, intimado(a)(s) a encaminhar aos Oficios Registrais os ofícios de IDs 191137634 e 191137624, bem como sentença, decisão de ID 186960049, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) descritos naqueles oficios.

Ressalte-se que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofício registral competente.

BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
01/04/2024 15:14

Expedição de Portaria.
26/03/2024 15:55

Expedição de Ofício.
26/03/2024 15:41

Expedição de Ofício.
26/03/2024 15:40

Expedição de Ofício.
18/03/2024 17:00

Juntada de portaria
18/03/2024 15:57

Recebidos os autos
18/03/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
18/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 15:45

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 03:49

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700187-13.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA, MARIA CELIA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em desfavor da sentença de ID 186203584, em razão de erro material verificado nos itens “1.5” e “7.2”.

Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal.

Razão assiste à embargante, uma vez que houve erro material na sentença.

Posto isso, ACOLHO os embargos declaratórios para que na sentença de ID 186203584 passe a constar: “1.5.

Retificar o nome da genitora do nubente de Joanna da Silva para Joanna Pinheiro” “7.2.

Retificar o sobrenome do genitor e do avô paterno de Pedrosa/Predrosa para Pedroza; Os demais dados deverão permanecer inalterados.

A presente decisão deverá integrar a sentença de ID 186203584.

Prossiga-se nos termos da sentença.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
19/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:53

Recebidos os autos
19/02/2024 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:01

Recebidos os autos
08/02/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:37

Expedição de Portaria.
29/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:52

Publicado Portaria em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700187-13.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA, MARIA CELIA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 184553382.

Prazo: 10 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
24/01/2024 17:33

Expedição de Portaria.
24/01/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:58

Recebidos os autos
23/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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