03/02/2025 18:54

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOPES em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 14:35

Recebidos os autos
18/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:30

Recebidos os autos
05/11/2024 16:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731820-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO DA SILVA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
05/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:27

Expedição de Ofício.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.
11/07/2024 10:23

Recebidos os autos
11/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2024 10:23

Outras decisões
01/07/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOPES em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:15

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:30

Recebidos os autos
07/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2024 16:01

Recebidos os autos
06/06/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 15:02

Recebidos os autos
06/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731820-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO DA SILVA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 17:20:24.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:27

Recebidos os autos
13/05/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 14:40

Recebidos os autos
13/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.
22/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 15:13

Recebidos os autos
22/03/2024 15:13

Outras decisões
22/03/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2024 11:58

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOPES em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731820-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO DA SILVA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 23:29:33.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
26/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOPES em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:07

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731820-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO DA SILVA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Gilberto da Silva Lopes propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 184585897), aceita pela parte autora (ID 185484605). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/02/2024 15:32

Recebidos os autos
02/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:32

Homologada a Transação
02/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731820-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO DA SILVA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 11:21:57.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
24/01/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:44

Publicado Intimação em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:31

Recebidos os autos
11/12/2023 18:31

Outras decisões
11/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 01:02

Juntada de Petição de laudo
28/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOPES em 14/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:50

Expedição de Mandado.
20/10/2023 17:36

Recebidos os autos
20/10/2023 17:36

Outras decisões
20/10/2023 17:36

Nomeado perito
20/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 17:25

Recebidos os autos
18/10/2023 17:25

Declarada incompetência
18/10/2023 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
18/10/2023 15:48

Recebidos os autos
18/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
18/10/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
17/10/2023 20:04

Recebidos os autos
17/10/2023 20:04

Declarada incompetência
17/10/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
17/10/2023 14:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/10/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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