30/09/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:58

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711254-36.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA EXECUTADO: SEBASTIAO DAMASCENO ROSA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença entre as partes epigrafadas.

A parte executada efetuou o pagamento do débito, conforme preconiza o art. 916 do Código de Processo Civil.

Conforme consta dos autos, portanto, verifica-se que a parte devedora satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.

Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento a parte executada do pagamento das custas processuais finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo.

A sentença transitará em julgado com a sua publicação ou ciência do parceiro eletrônico, em razão do pagamento voluntário e da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se. 5
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMASCENO ROSA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:08

Recebidos os autos
17/09/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/09/2024 13:40

Recebidos os autos
16/09/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711254-36.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA EXECUTADO: SEBASTIAO DAMASCENO ROSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, transcorrido prazo, fica a parte ré intimada a juntar comprovante de depósito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 08:44:09.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
11/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711254-36.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA EXECUTADO: SEBASTIAO DAMASCENO ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do preenchimento dos pressupostos previstos no "caput" do art. 916, do CPC, defiro ao devedor o parcelamento do restante da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros, nos termos do art. 916, do CPC e planilha apresentada pela parte credora.

Conforme disposto no parágrafo terceiro do mesmo artigo, suspendo os atos executivos e determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada em favor da parte credora ou de seu patrono regularmente constituído e com poderes para receber e dar quitação.

Defiro desde logo a expedição de alvará de levantamento após o pagamento de cada parcela a ser depositada pela parte devedora.

Fica a parte devedora advertida de que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos, tudo nos termos do parágrafo quinto do art. 916, do CPC.

Venham os depósitos, os quais deverão ser feitos mês a mês, considerando a data do primeiro depósito.

Expeça-se alvará.

Havendo pagamento diretamente ao credor, junte-se recibo ou documento equivalente aos autos.

Após o depósito e levantamento de todas as parcelas, venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
25/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:24

Recebidos os autos
22/03/2024 16:24

Deferido o pedido de SEBASTIAO DAMASCENO ROSA - CPF: *99.***.*64-20 (EXECUTADO).
13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMASCENO ROSA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711254-36.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA EXECUTADO: SEBASTIAO DAMASCENO ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA/EXEQUENTE anexou petição, informando que não aceita as codições do acordo proposta pela parte ré.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte RÉ/EXECUTADA intimada para que cumpra o determinado na Decisão de ID 182926693, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 10:45:40.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
25/01/2024 10:47

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
08/01/2024 15:47

Recebidos os autos
08/01/2024 15:47

Outras decisões
09/11/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/10/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 18:19

Recebidos os autos
26/09/2023 18:19

Outras decisões
24/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/08/2023 14:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:54

Recebidos os autos
22/08/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/08/2023 22:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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