08/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:37

Recebidos os autos
04/09/2025 10:37

Deferido o pedido de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *18.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
03/09/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747089-26.2021.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *18.***.*03-72, RAISSA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *36.***.*40-03, BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *36.***.*29-03 e TIAGO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *63.***.*52-93, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *00.***.*18-34, DESPACHO Trata-se de inventários dos bens deixados por JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA.

A inventariante apresenta novas declarações legais e esboço de partilha, no ID 245539743.

A inventariante cumpriu com anteriormente determinado por este Juízo.

Deve-se prosseguir, assim, à homologação do esboço de partilha apresentado.

Para tanto, será necessária a juntada de novas matrículas relativas aos bens imóveis, uma vez que as trazidas aos autos, com exceção da de ID 245539731, foram emitidas no ano de 2021.

Renovem-se, ainda, as certidões negativas e/ou positivas com efeitos de negativas em relação aos bens e ao inventariado, vencidas ou vincendas, para que, nos termos do art. 192 do CTN, seja possível a homologação das declarações apresentadas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
07/08/2025 19:37

Recebidos os autos
07/08/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:06

Recebidos os autos
14/07/2025 10:06

Outras decisões
09/07/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:00

Recebidos os autos
27/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/05/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:27

Recebidos os autos
28/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:31

Recebidos os autos
20/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/03/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Analisado o processo, o qual foi proposto em 31/08/2021, verifico que a adoção de algumas medidas beneficiará as partes e trará celeridade ao feito.

Entendo, assim, que o momento atual não é o adequado para o sobrestamento do feito.

Nesse sentido, indefiro o pedido de suspensão do feito, formulado no ID 226156551.

Determino à inventariante que apresente as declarações legais e o esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os arts. 651, 653 e 659 do CPC, bem como da Instrução n. 04/2013, emanada da Corregedoria do TJDFT.

Renovem-se as certidões negativas de débitos em nome dos bens e das rendas do Espólio, haja vista que as que se encontram juntadas nos autos estão vencidas.

Em mesma medida, junte-se: (i) nova certidão negativa Cível do TJDFT; (ii) nova certidão negativa Cível da Justiça Federal, Seção Distrito Federal; e (iii) certidão negativa trabalhista nacional e certidão negativa trabalhista emitida pelo TRT 10ª Região.

Cumpridas as exigências e permanecendo em curso a ação que visa discutir as baixas das alienações gravadas nos imóveis de matrículas nº 154.605 e 154.607, o processo poderá ser suspenso até o deslinde da referida ação.

Publique-se e intime-se.
18/02/2025 14:58

Recebidos os autos
18/02/2025 14:58

Indeferido o pedido de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *18.***.*03-72 (INVENTARIANTE)
17/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0747089-26.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca do ofício de ID 224995900, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
06/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:19

Juntada de Ofício
22/01/2025 14:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de arrolamento sumário ajuizado em razão do falecimento de JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA.

Foi determinada a pesquisa, bloqueio e transferência dos valores de propriedade do inventariado por meio do sistema SISBAJUD.

No ID 213943887, foi localizado, no dia 03/10/2024, o valor de R$ 7.449,20 nas contas bancárias de titularidade do falecido junto ao Itaú Unibanco S.

A.

No dia 09/10/2024, foi realizada a diligência de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD (ID 213943888), a qual restou infrutífera (ID 214369864).

Este Juízo, no ID 214376080, autorizou o levantamento de toda e qualquer quantia que se encontrasse em contas bancárias e investimentos de titularidade do falecido José Ribamar.

O Itaú Unibanco S.

A. noticiou seu impedimento de cumprir a determinação em razão de não ter localizado valores disponíveis em conta de titularidade do inventariado, ID 214376080.

Proferida decisão no ID 218253997 determinando que o Itaú Unibanco S.

A. procedesse a juntada dos extratos de todas as contas bancárias de titularidade do falecido, relativos ao período de 07/06/2021 a 19/11/2024, o que foi acolhido no ID 220507614.

A inventariante se manifestou no ID 221419842.

Requereu a identificação da conta judicial que aparece no extrato apresentado pela instituição bancária e que seja determinada a transferência do valor nela disponibilizado para uma conta judicial vinculada ao presente feito.

Extrato da conta judicial juntado no ID 221736133. É o relato necessário.

Decido.

Analisando o extrato bancário juntado pelo Itaú Unibanco no ID 220507614 - pag. 35, depreende-se que o bloqueio judicial se deu no dia 07/10/2024, data diversa da diligência realizada por este Juízo no ID 213943888.

Diante de tal situação, este Juízo procedeu a pesquisa junto ao sistema informatizado deste Tribunal e localizou diversas ações contra o falecido.

Nesse contexto, faz-se necessário verificar qual juízo procedeu a diligência de bloqueio/transferência e para qual conta judicial foi transferido o valor.

Assim, oficie-se ao Itaú Unibanco S.

A. para que informe de qual Juízo emanou a ordem de bloqueio realizada no dia 07/10/2024, ID 220507614 - pags. 35/36, bem como para qual conta bancária os valores foram transferidos.

Instrua-se o ofício com os documentos de ID 220507614 - pags. 35/36 e ID 214369864.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência.

Garanto força de ofício a esta decisão.

Da resposta, intime-se a inventariante para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se e intime-se.
08/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Deferido em parte o pedido de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *18.***.*03-72 (INVENTARIANTE)
23/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:05

Juntada de Ofício
26/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:07

Recebidos os autos
21/11/2024 16:07

Deferido o pedido de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *18.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
19/11/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0747089-26.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada para ciência acerca do ofício de ID 216713339. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
05/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:47

Juntada de Ofício
17/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:40

Recebidos os autos
15/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido lançado e determino a realização de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para verificar a existência de saldos bancários de titularidade do falecido.

Havendo saldos bancários, desde já determino o bloqueio e transferência dos valores para uma conta judicial, devendo a parte inventariante ser cientificada.

Caso algum banco não responda ao comando de bloqueio determinado pelo sistema SISBAJUD, fica desde já autorizada a renovação da diligência.

Lado outro, compulsando o feito e visando a celeridade na sua tramitação, determino que a inventariante, quando cientificada do resultado de eventual bloqueio e transferência da pesquisa junto ao SISBAJUD, seja intimada para a apresentação das declarações legais e do esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os arts. 651, 653 e 659 do CPC, bem como da Instrução n. 04/2013, emanada da Corregedoria do TJDFT.

Faço a juntada do saldo da conta judicial vinculada ao feito, para consulta.

Publique-se e intime-se.
03/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:53

Recebidos os autos
03/10/2024 16:53

Deferido o pedido de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *18.***.*03-72 (INVENTARIANTE).
02/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/10/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747089-26.2021.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *18.***.*03-72, RAISSA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *36.***.*40-03, BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *36.***.*29-03 e TIAGO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *63.***.*52-93, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *00.***.*18-34, DESPACHO Ciente do certificado no ID 209799526, devendo este processo continuar suspenso por depender do julgamento dos autos nº 0711461-50.2023.8.07.0001.

De outro lado, intime-se a parte requerente para informar quais débitos ainda continuam em aberto em nome do espólio, bem como requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
06/09/2024 12:00

Recebidos os autos
06/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Nesse sentir, defiro o pedido de suspensão ventilado no ID 190422132 e suspendo o feito até o julgamento da apelação interposta contra a sentença proferida nos autos de n.º 0711461-50.2023.8.07.0001.

A inventariante deverá informar este juízo acerca da possível venda dos bens que compõem o espólio, para fins de saldar os débitos relatados neste processo.

Em sendo o caso, garantir-se-á continuidade ao feito para a resolução de questões pendentes, em que pese não julgado o recurso de apelação interposto.

Intime-se as partes, para ciência.
25/03/2024 12:36

Recebidos os autos
25/03/2024 12:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2024 08:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/03/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747089-26.2021.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *18.***.*03-72, RAISSA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *36.***.*40-03, BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *36.***.*29-03 e TIAGO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *63.***.*52-93, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA - CPF/CNPJ: *00.***.*18-34, DESPACHO Compulsando o feito, verifico que todas as partes são maiores, capazes e se encontram representadas pelo mesmo procurador, razão pela qual determino a convolação para o rito sumário.

Anote-se.

Noutro giro, ciente da alienação do veículo VW/Fusca noticiada em petição de ID 187693347 e seus anexos.

No entanto, resta pendente a venda do veículo Ford/Jeep, conforme autorizado em ID 181904341.

Nesse particular, considerando que já foi ultrapassado o prazo do alvará concedido, intime-se a parte inventariante para que esclareça se permanece o interesse em sua alienação para renovação da autorização e informe como andam as negociações (se há interessados/propostas, se está encontrando dificuldades, etc).

Na oportunidade, deverá dizer quanto ao andamento ação que tramita sob o PJe nº 0711461-50.2023.8.07.0001, a fim de se verificar a necessidade de manutenção da suspensão do presente feito em razão da prejudicialidade.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
27/02/2024 18:04

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/02/2024 15:38

Recebidos os autos
27/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Neste contexto, satisfeitos os demais requisitos legais, autorizo a alienação, pela inventariante MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF acima citado: (i) do veículo VW/Fusca 1300 L, Placa: KCD 2607, Renavam: 113391668, pelo valor de R$6.000,00 (seis mil reais); e (ii) do veículo Ford/Jeep, Placa: KEM0474, Renavam: *01.***.*68-04, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O produto da alienação deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este juízo, deduzidas eventuais despesas com a venda do bem.

Saliento que tais gastos deverão ser comprovados neste processo no prazo de 20 (vinte) dias após a alienação.

Atribuo a esta decisão FORÇA DE ALVARÁ, com prazo de validade de 1 (um) mês, findo o qual deverá ser trazida aos autos a documentação comprobatória respectiva.

Suspendo o presente feito pelo prazo de 1 (um) mês ou até que ocorra a alienação acima deferida, o que ocorrer primeiro.

Diligências legais.
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:01

Recebidos os autos
15/12/2023 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2023 07:56

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2023 18:40

Recebidos os autos
25/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/11/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:51

Recebidos os autos
03/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/06/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 15:00

Recebidos os autos
21/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2023 11:44

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:52

Recebidos os autos
21/03/2023 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/03/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:15

Recebidos os autos
07/03/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/02/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:44

Publicado Intimação em 10/02/2023.
09/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 11:19

Juntada de portaria
14/11/2022 18:48

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:20

Publicado Intimação em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
04/11/2022 14:18

Recebidos os autos
04/11/2022 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2022 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
20/10/2022 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:18

Juntada de portaria
03/10/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
01/09/2022 13:36

Recebidos os autos
01/09/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
23/08/2022 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:07

Recebidos os autos
15/08/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
27/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
13/07/2022 19:05

Juntada de portaria
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:23

Publicado Intimação em 14/06/2022.
13/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
03/06/2022 10:33

Expedição de Alvará.
01/06/2022 09:20

Recebidos os autos
01/06/2022 09:20

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
13/05/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:49

Juntada de portaria
27/04/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:31

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
05/04/2022 16:46

Juntada de portaria
05/04/2022 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 15:59

Expedição de Mandado.
22/02/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 15:53

Recebidos os autos
21/02/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
16/02/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 13:16

Expedição de Alvará.
08/02/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 19:42

Expedição de Mandado.
08/02/2022 19:38

Expedição de Mandado.
08/02/2022 19:33

Expedição de Mandado.
07/02/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 20:25

Recebidos os autos
04/02/2022 20:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/02/2022 07:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/01/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:08

Recebidos os autos
18/01/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/12/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:33

Publicado Intimação em 17/11/2021.
16/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
08/11/2021 17:42

Recebidos os autos
08/11/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
28/10/2021 16:38

Expedição de Termo.
28/10/2021 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2021 14:08

Expedição de Termo.
26/10/2021 21:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:28

Publicado Intimação em 24/09/2021.
23/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
17/09/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Intimação em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
13/09/2021 12:37

Expedição de Termo.
10/09/2021 15:18

Juntada de Certidão
10/09/2021 14:47

Recebidos os autos
10/09/2021 14:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2021 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:42

Desentranhamento
02/09/2021 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2021 21:32

Recebidos os autos
01/09/2021 21:32

Declarada incompetência
31/08/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
31/08/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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