14/08/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:01

Recebidos os autos
10/06/2024 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
05/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 18:36

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 15:27

Recebidos os autos
01/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 17:52

Recebidos os autos
12/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:52

Outras decisões
28/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:24

Recebidos os autos
01/02/2024 15:24

Outras decisões
30/01/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/01/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 19:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724094-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Associem-se os presentes autos ao processo de nº 0713792-50.2020.8.07.0020, por se tratar da ação na qual foram fixados os honorários pleiteados no presente cumprimento de sentença.

Ato contínuo, desassociem-se os autos de nº 0700324-48.2022.8.07.0020, os quais não guarda relação de pertinência com a presente demanda.

No mais, verifico a necessidade de emenda à inicial, considerando que a Defensoria Pública pleiteou a integralidade da verba honorária fixada na ação principal (processo nº 0713792-50.2020.8.07.0020), cujo valor deve ser dividido proporcionalmente entre todos os credores (advogados dos corréus da ação principal).

Portanto, deverá a parte exequente apresentar nova petição inicial, a fim de limitar o valor do pedido apenas à sua cota-parte, sendo facultada, contudo, a apresentação de petição conjunta com os demais advogados credores, em litisconsórcio ativo, para pleitear o valor integral da verba honorária arbitrada nos autos principais.

Sem prejuízo, no intuito de agilizar a solução do litígio e considerando, sobretudo, que a parte executada (devedora da verba honorária) é instituição financeira de grande porte (Banco do Brasil), incito a parte exequente, e os demais credores que se apresentaram nestes autos como terceiros interessados, a realizarem acordo, apresentando o respectivo termo para homologação pelo juízo, no prazo de 15 dias.

Não havendo acordo entre todos os interessados, no prazo supramencionado, intime-se a parte autora (DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL) para apresentar a emenda à inicial determinada na presente decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/01/2024 15:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/01/2024 17:46

Desapensado do processo #Oculto#
12/01/2024 17:46

Apensado ao processo #Oculto#
30/12/2023 11:25

Recebidos os autos
30/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 11:25

Outras decisões
18/12/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/12/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2023 16:18

Recebidos os autos
11/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:18

Outras decisões
07/12/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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