25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715620-12.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDEMIR BEZERRA ARRUDA REQUERIDO: ANA MARIA ANDRADE DOS SANTOS SENTENÇA Por tratar-se de ação de extinção de condomínio, e considerando o falecimento do requerente, houve pedido de extinção do feito.

Assim, homologo, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 183342177).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/01/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:56

Transitado em Julgado em 19/01/2024
19/01/2024 14:16

Recebidos os autos
19/01/2024 14:16

Extinto o processo por desistência
18/01/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/01/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 16:15

Expedição de Mandado.
17/12/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de VALDEMIR BEZERRA ARRUDA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 11:18

Expedição de Mandado.
24/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:23

Recebidos os autos
21/11/2023 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMIR BEZERRA ARRUDA - CPF: *76.***.*62-00 (REQUERENTE).
21/11/2023 13:23

Outras decisões
09/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/11/2023 03:23

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 15:25

Recebidos os autos
03/11/2023 15:25

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 20:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/10/2023 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 10:12

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/10/2023 19:22

Recebidos os autos
30/10/2023 19:22

Declarada incompetência
27/10/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/09/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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