TJDFT - 0707264-31.2023.8.07.0008
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 12:34
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 04:32
Processo Desarquivado
-
03/06/2025 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:41
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 17:36
Juntada de carta de guia
-
22/05/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:29
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 06:04
Recebidos os autos
-
14/05/2025 06:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/05/2025 04:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 02:47
Publicado Despacho em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
08/05/2025 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/05/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:57
Recebidos os autos
-
07/05/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
06/05/2025 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2025 17:32
Juntada de carta de guia
-
30/04/2025 17:30
Juntada de carta de guia
-
30/04/2025 17:21
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 17:20
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 18:41
Recebidos os autos
-
29/04/2025 18:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/04/2025 05:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 02:39
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
12/04/2025 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
11/04/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 15:11
Recebidos os autos
-
11/04/2025 15:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/04/2025 20:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/04/2025 20:05
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 19:39
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:17
Recebidos os autos
-
25/06/2024 16:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/06/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 16:23
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/06/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:43
Expedição de Carta.
-
14/06/2024 18:07
Expedição de Carta.
-
14/06/2024 14:02
Expedição de Carta.
-
13/06/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 02:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 02:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:22
Recebidos os autos
-
04/06/2024 17:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/06/2024 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
03/06/2024 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2024 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2024 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 03:23
Publicado Sentença em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 18:02
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 18:02
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 18:01
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:31
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:31
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 13:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/05/2024 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:23
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 03:12
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
05/05/2024 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:30
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:30
Mantida a prisão preventida
-
02/05/2024 17:30
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
02/05/2024 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/04/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 18:39
Recebidos os autos
-
18/04/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 13:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/04/2024 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:32
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 13:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/03/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 17:22
Recebidos os autos
-
18/03/2024 17:22
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
18/03/2024 17:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/03/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 02:47
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de CARLOS HENRIQUE DO CARMO PEREIRA, FELIPE JUNIO FERREIRA BARROS e IGOR PRIMO DE JESUS. -
04/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 13:53
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 13:31
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 18:26
Recebidos os autos
-
01/03/2024 18:26
Mantida a prisão preventida
-
01/03/2024 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
29/02/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2024 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:02
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 05:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 2121/2023 – 06ª DP/PCDF.
Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.
Registre-se.
Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Consigno, por oportuno, que o momento processual adequado para oferecimento de rol de testemunhas é na defesa prévia, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 11.343/06, sob pena de preclusão.
Dito isto, eventual pleito de substituição ou arrolamento ulterior de testemunhas será apreciado, pelo presente Juízo, desde que mediante manifestação devidamente fundamentada e individualizada na audiência de instrução a ser realizada.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/03/2024 às 16h30.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.
Desse modo, os réus (presos) e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.
Quanto aos demais participantes, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.Cite-se.
Requisite-se.
Intimem-se. -
29/01/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:41
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
29/01/2024 15:11
Recebidos os autos
-
29/01/2024 15:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/01/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
29/01/2024 02:54
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
28/01/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, INDEFIRO os pedidos defensivos e mantenho a custódia cautelar de IGOR PRIMO DE JESUS e FELIPE JUNIO FERREIRA BARROS.Intimem-se.No mais, aguarde-se a juntada de instrumento de procuração pela causídica do réu FELIPE, bem como a apresentação de defesa pela Defensoria Pública em relação ao réu CARLOS, conforme ID n. 184293081. -
25/01/2024 02:50
Publicado Despacho em 25/01/2024.
-
25/01/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:37
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:37
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
24/01/2024 17:37
Mantida a prisão preventida
-
24/01/2024 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Intime-se a causídica do réu FELIPE para que providencie a juntada de instrumento de procuração no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de regularizar a representação processual. -
23/01/2024 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:04
Recebidos os autos
-
23/01/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 16:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
22/01/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2024 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
-
26/12/2023 14:56
Juntada de Certidão
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26/12/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2023 14:54
Juntada de Certidão
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19/12/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2023 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/12/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/12/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/12/2023 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/12/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:20
Expedição de Ofício.
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15/12/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/12/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:16
Expedição de Ofício.
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15/12/2023 14:14
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 14:06
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 14:03
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 13:52
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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15/12/2023 00:44
Recebidos os autos
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15/12/2023 00:44
Determinado o Arquivamento
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15/12/2023 00:44
Determinada a quebra do sigilo telemático
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14/12/2023 13:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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14/12/2023 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/12/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 18:22
Recebidos os autos
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05/12/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 14:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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05/12/2023 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/12/2023 08:07
Recebidos os autos
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05/12/2023 08:07
Declarada incompetência
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04/12/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
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04/12/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/12/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2023 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/12/2023 09:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Paranoá
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02/12/2023 09:29
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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30/11/2023 17:38
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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30/11/2023 17:37
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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30/11/2023 17:37
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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30/11/2023 14:00
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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30/11/2023 14:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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30/11/2023 14:00
Homologada a Prisão em Flagrante
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30/11/2023 10:40
Juntada de gravação de audiência
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30/11/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/11/2023 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/11/2023 20:36
Juntada de Certidão
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29/11/2023 20:35
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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29/11/2023 15:46
Juntada de laudo
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29/11/2023 10:23
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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29/11/2023 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/11/2023 00:01
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 00:01
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 00:01
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 00:01
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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29/11/2023 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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