22/08/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:31

Recebidos os autos
14/08/2025 14:31

Outras decisões
21/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/07/2025 21:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUERINO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes requeridas para juntarem aos autos toda a contabilidade da sociedade empresária necessária à apuração de haveres e/ou indicar o valor dos haveres dele.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos para homologação de eventual acordo, designação de audiência de conciliação/mediação ou nomeação de perito.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
23/06/2025 15:20

Recebidos os autos
23/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUERINO em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:43

Classe retificada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731721-09.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: LEONARDO DA SILVA GUERINO, LEONARDO PINTO DE MELO REU: AUGUSTO FOGACA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 233859515, ficam intimados os autores para, no prazo de 15 dias, dizer se concordam com o crédito estimado pela parte credora, para juntarem aos autos toda a contabilidade da sociedade empresária necessária à apuração de haveres e/ou indicar o valor dos haveres dele.

Após, ainda nos termos da referida decisão, tornem os autos conclusos para homologação de eventual acordo, designação de audiência de conciliação/mediação ou nomeação de perito.

BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 13:17:47.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
16/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:18

Recebidos os autos
07/05/2025 18:18

Outras decisões
19/03/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
10/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DE MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUERINO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:12

Recebidos os autos
10/01/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
09/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:55

Juntada de carta
06/12/2024 12:00

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:04

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AUGUSTO FOGACA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUERINO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a resolução parcial da sociedade So Meme Boa Ltda (CNPJ nº 50.***.***/0001-57) em relação ao réu AUGUSTO FOGAÇA DA COSTA (CPF: *47.***.*84-67), a contar da data do trânsito em julgado desta sentença, determinando o reembolso do valor das suas quotas por meio de procedimento de apuração de haveres.

Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes, mas as custas processuais deverão ser rateadas segundo a participação delas no capital social.

Contudo, a cobrança fica suspensa em face do requerido por ser beneficiário da justiça gratuita.

Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a exclusão da parte ré da composição societária da referida sociedade.

Destaco que a sociedade, quando da elaboração da alteração contratual, fica dispensada da assinatura do sócio retirante/excluído.

A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres do autor deverá ser realizada mediante pedido específico, observada a data da dissolução parcial da sociedade.

Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma.

A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629).

A sociedade deverá pagar ao sócio os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC).

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
28/10/2024 14:34

Recebidos os autos
28/10/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUERINO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de AUGUSTO FOGACA DA COSTA em 09/08/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça a parte requerida.

Anote-se.

O feito se encontra apto a julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
16/07/2024 14:20

Recebidos os autos
16/07/2024 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTO FOGACA DA COSTA - CPF: *47.***.*84-67 (REU).
27/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUERINO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o processamento da reconvenção de ID 195529851.

Intimo o requerido para comprovação da sua situação de hipossuficiência, trazendo aos autos os 3 (três) últimos contracheques e as declarações de imposto de renda dos últimos 3 (três) anos, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimo os autores para réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
28/05/2024 22:10

Recebidos os autos
28/05/2024 22:10

Outras decisões
20/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/05/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:41

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:36

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:31

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:27

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:21

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:47

Decorrido prazo de LEONARDO PINTO DE MELO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:47

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUERINO em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731721-09.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: LEONARDO DA SILVA GUERINO, LEONARDO PINTO DE MELO REU: AUGUSTO FOGACA DA COSTA CERTIDÃO (MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO) Certifico que foi anexada certidão do oficial de justiça (ID 184400117), referente ao mandado de CITAÇÃO de REU: AUGUSTO FOGACA DA COSTA (ID 183321961), NÃO CUMPRIDO, com a informação "endereço insuficiente".

Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 22:50:14.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
24/01/2024 22:52

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 15:21

Expedição de Mandado.
30/12/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 11:22

Expedição de Mandado.
07/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:13

Recebidos os autos
04/12/2023 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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