16/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 23:20

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2025 12:04

Juntada de Certidão
12/09/2025 19:39

Recebidos os autos
12/09/2025 19:39

Indeferido o pedido de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *97.***.*14-34 (EXECUTADO)
12/09/2025 19:39

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
05/09/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 20:27

Recebidos os autos
26/08/2025 20:27

Outras decisões
21/08/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/08/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/08/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:38

Recebidos os autos
07/08/2025 14:38

Outras decisões
05/08/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
21/07/2025 19:19

Recebidos os autos
21/07/2025 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
19/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/07/2025 20:18

Recebidos os autos
18/07/2025 20:18

Outras decisões
16/07/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:20

Recebidos os autos
07/07/2025 16:20

Outras decisões
03/07/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/07/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704383-88.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: DOMINGOS BARBOSA DA SILVA D E C I S Ã O Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da petição de ID 239073147, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/06/2025 20:03

Recebidos os autos
21/06/2025 20:03

Outras decisões
11/06/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 09:26

Recebidos os autos
31/05/2025 09:26

Deferido o pedido de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *97.***.*14-34 (EXECUTADO).
28/05/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:37

Recebidos os autos
13/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:52

Recebidos os autos
30/04/2025 15:52

Outras decisões
29/04/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/04/2025 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:50

Recebidos os autos
11/04/2025 12:50

Outras decisões
09/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/04/2025 21:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 23:43

Recebidos os autos
29/03/2025 23:43

Outras decisões
29/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/02/2025 12:59

Recebidos os autos
20/02/2025 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 12:59

Outras decisões
20/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:54

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:12

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *97.***.*14-34 (EXECUTADO) em 11/02/2025.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:51

Recebidos os autos
18/12/2024 12:51

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
17/12/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/12/2024 23:10

Processo Desarquivado
17/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:15

Transitado em Julgado em 11/03/2024
18/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704383-88.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: DOMINGOS BARBOSA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 189433675) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Libere-se a restrição Renajud de ID188854047.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:09

Recebidos os autos
11/03/2024 17:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/03/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 20:07

Recebidos os autos
10/02/2024 20:07

Outras decisões
06/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704383-88.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: DOMINGOS BARBOSA DA SILVA D E C I S Ã O Tendo em vista que a parte executada, devidamente intimada, deixou de se manifestar sobre a contraproposta de acordo (ID 184373357), dê-se prosseguimento ao feito.

Intime-se a parte credora para que apresente planilha atualizada, contendo o valor do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a decisão de ID 180296299.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 11:27

Recebidos os autos
02/02/2024 11:27

Indeferido o pedido de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *97.***.*14-34 (EXECUTADO)
01/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/01/2024 14:48

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *97.***.*14-34 (EXECUTADO) em 30/01/2024.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:11

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704383-88.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: DOMINGOS BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante a proposta de acordo formulada nos autos pela parte requerida (ID 184151867) , de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias.

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024,às 22:23:21.

FABIO TELLIS SILVA NERES
19/01/2024 22:24

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
03/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
02/12/2023 15:38

Recebidos os autos
02/12/2023 15:38

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
01/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/12/2023 16:33

Processo Desarquivado
01/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 16:52

Recebidos os autos
03/06/2023 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/06/2023 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 17:11

Recebidos os autos
26/04/2023 17:11

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
25/04/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/04/2023 16:19

Processo Desarquivado
25/04/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:45

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 04:08

Processo Desarquivado
19/07/2022 02:19

Publicado Sentença em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:59

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 14:58

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:58

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 16:29

Recebidos os autos
14/07/2022 16:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/07/2022 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/07/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 23:58

Recebidos os autos
29/06/2022 23:58

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/06/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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