09/07/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:49

Transitado em Julgado em 04/07/2024
09/07/2024 14:48

Juntada de Ofício
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDUBAO LANCHES LTDA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:37

Conhecido o recurso de SANDUBAO LANCHES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-17 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 17:32

Recebidos os autos
07/02/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SANDUBAO LANCHES LTDA, em face à decisão da Sexta Vara da Fazenda Pública do DF, que indeferiu pedido de tutela de urgência.

Em contrarrazões, o agravado suscitou preliminar de litispendência, impugnou os fundamentos de mérito e apresentou uma série de documentos (ID 54306684).

Em atenção aos art. 10, caput, e art. 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a preliminar e os documentos juntados.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1411
18/12/2023 13:57

Recebidos os autos
18/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/12/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 17:36

Expedição de Ofício.
16/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:43

Recebidos os autos
14/11/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/11/2023 08:45

Recebidos os autos
14/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
13/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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