11/03/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:46

Expedição de Ofício.
08/03/2024 12:45

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II, em face à decisão da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, que indeferiu pedido de penhora de direitos aquisitivos.

Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que homologou pedido de desistência da ação (autos de origem - ID 179196374).

Intimado sobre eventual perda do objeto, o agravante apresentou pedido de desistência deste recurso (ID 55342918).

Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente agravo de instrumento.

Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1411
05/02/2024 18:42

Recebidos os autos
05/02/2024 18:42

Homologada a Desistência do Recurso
01/02/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que extinguiu o processo em razão de acordo firmado entre as partes (processo de origem - ID 179196374).

Desta forma, atento ao preceito do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto ao recorrente manifestar-se acerca de eventual perda de objeto do presente recurso.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1411
18/12/2023 13:54

Recebidos os autos
18/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de JESSE SILVA ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.
11/11/2023 01:51

Juntada de entregue (ecarta)
26/10/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 18:01

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:52

Recebidos os autos
24/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
23/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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