07/01/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:55

Recebidos os autos
17/12/2024 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
10/12/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 07:52

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de DM TERRAPLANAGEM ESCAVACOES E REFORMAS LTDA em 09/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 18:59

Recebidos os autos
21/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 07:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, afasto a preliminar suscitada e declaro válida a citação por edital da empresa Ré.

Não foram alegadas outras preliminares ou prejudiciais de mérito.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e o regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tenho como saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Por essas razões, declaro encerrada a instrução processual.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, consoante previsto pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
10/09/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 17:34

Recebidos os autos
09/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750305-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDREIRAS CONTAGEM LTDA REQUERIDO: DM TERRAPLANAGEM ESCAVACOES E REFORMAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EVILAZIO DIAS DE MIRANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 18:23:05.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
09/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DM TERRAPLANAGEM ESCAVACOES E REFORMAS LTDA em 06/08/2024 23:59.
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 04:50

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 19:04

Expedição de Edital.
12/06/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/03/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Por tais motivos, INDEFIRO o pedido de citação por edital da empresa ré (ID 187375887).

Diante do fato de o endereço do sócio administrador da empresa ré já ter sido diligenciados (ID 185634806), remetam-se os autos à Secretaria para realizar pesquisa de endereços do senhor Evilázio Dias de Miranda, CPF nº *96.***.*62-00, nos sistemas disponíveis ao Juízo.

Caso o resultado indique somente o mesmo endereço já diligenciado (ID 183382747), em atenção ao princípio da cooperação, considerando também o direito das partes à razoável duração do processo, determino a expedição de mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, autorizada a utilização de meios eletrônicos, de acordo com a Portaria Conjunta n. 29, de 19 de abril de 2021, e a prática reiterada do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

No ato da diligência o oficial de justiça deverá solicitar dados atualizados do endereço do sócio da empresa ré, bem como deverá adverti-lo da necessidade de comunicar ao juízo acerca da mudança de endereço ou de seus dados de contato, esclarecendo ainda que será considerada válida a intimação quando o réu houver mudado de endereço ou do número de telefone sem comunicação prévia ao Juízo, conforme art. 274, § 3º, do Código de Processo Civil.

Proceda-se.

I.
05/03/2024 17:44

Recebidos os autos
05/03/2024 17:44

Indeferido o pedido de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (REQUERENTE)
27/02/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750305-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDREIRAS CONTAGEM LTDA REQUERIDO: DM TERRAPLANAGEM ESCAVACOES E REFORMAS LTDA CERTIDÃO Anexo, neste ato, as pesquisas de endereço realizadas nos sistemas Renajud, Infoseg, Sisbajud e BANDI.

Uma vez que o único endereço encontrado (SEPS 705/905, Bloco C, Sala 120, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70390-055) já foi diligenciado sem sucesso (ID 183382747), fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 15:52:53.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
07/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/02/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de DM TERRAPLANAGEM ESCAVACOES E REFORMAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

Considerando que não houve a citação (ID n. 183382747), cancele-se a audiência designada para o dia 04/03/2024.

Por economia processual, deixo de designar nova data de audiência.

No mais, à parte autora para indicar o endereço atualizado do réu.

Feito, cite-se para contestar no prazo de 15 dias.
22/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 13:05

Recebidos os autos
12/01/2024 13:05

Outras decisões
11/01/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/01/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 20:30

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 18:47

Recebidos os autos
14/12/2023 18:47

Recebida a emenda à inicial
14/12/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:34

Recebidos os autos
12/12/2023 19:34

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 12:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/12/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/12/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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