25/04/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA ROCHA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro a petição inicial (art. 330, inciso IV, do CPC) e julgo extinto o processo, nos moldes do art. 485, inciso I, do diploma processual civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, remetam-se ao arquivo, com as anotações e baixa de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/03/2024 18:32

Recebidos os autos
25/03/2024 18:32

Indeferida a petição inicial
22/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/03/2024 10:51

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA ROCHA em 21/03/2024 23:59.
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte REQUERENTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se a parte REQUERENTE (por sistema, AR, Mandado e-mail, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA ROCHA em 24/01/2024 23:59.
03/12/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA ROCHA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:31

Recebidos os autos
28/11/2023 14:30

Deferido em parte o pedido de ELEMIR APARECIDA PEREIRA VIEIRA - CPF: *58.***.*94-04 (REQUERENTE)
27/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:05

Recebidos os autos
07/11/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/11/2023 10:15

Recebidos os autos
07/11/2023 10:15

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 09:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:51

Recebidos os autos
18/10/2023 11:51

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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