18/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2025 02:47

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:06

Recebidos os autos
16/09/2025 13:06

Outras decisões
16/09/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0746152-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: REU: LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES DESPACHO Em atenção ao ID 249916179, e considerando a manifestação do Ministério Público, na qual ratificou a decisão de não oferecer o Acordo de Não Persecução Penal, cumpra-se a sentença condenatória.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
15/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:42

Recebidos os autos
15/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:44

Recebidos os autos
27/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/08/2025 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:03

Recebidos os autos
12/03/2025 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:35

Recebidos os autos
25/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 14:51

Recebidos os autos
21/10/2024 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/10/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:42

Recebidos os autos
10/10/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 07:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/10/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746152-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:27

Juntada de ata
29/08/2024 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:06

Expedição de Ofício.
05/07/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
04/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746152-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica no próprio PJE, no prazo de 30 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Por oportuno, solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

BRASÍLIA/ DF, 29 de maio de 2024.

RICARDO SILVA DE PAIVA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:21

Expedição de Alvará.
27/05/2024 18:56

Recebidos os autos
27/05/2024 18:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746152-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 16/09/2024 14:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 23 de abril de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
23/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:26

Recebidos os autos
11/03/2024 17:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746152-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES DESPACHO À vista do teor do id. 186716802, intime-se novamente a ilustre Defesa de LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES para apresentar as alegações preliminares.

Caso novamente transcorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita, no prazo de 5 (cinco) dias.

Se intimado o réu para constituir novo patrono nos autos e não se manifestar ou indicado novo advogado e este não apresentar procuração no prazo, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir na defesa do denunciado.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
21/02/2024 21:12

Recebidos os autos
21/02/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746152-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM APURAÇÃO: LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES DECISÃO Em atenção ao id. 185345959, a defesa apresenta quesitos e pede remessa ao IC/PCDF para que respondam aos quesitos apresentados na confecção de laudo de informática.

Além disso, pede reabertura de prazo para apresentação de defesa prévia após juntada do referido laudo. É o breve relatório.

Decido.

A Lei 11.343/06 traz, na fase pré-processual, somente a possibilidade de apresentar defesa prévia com os elementos já acostados no inquérito policial.

Vislumbra-se que a peça acusatória ainda não foi recebida, portanto, os autos tratam de procedimento investigatório de natureza essencialmente inquisitorial.

Verifica-se, nesse caso, que o exercício do contraditório é diferido.

Diante do exposto, indefiro os pedidos lançados no id. 185345959.

Intime-se.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
05/02/2024 16:30

Recebidos os autos
05/02/2024 16:30

Outras decisões
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
31/01/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746152-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
21/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
20/01/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:06

Expedição de Ofício.
11/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:02

Expedição de Ofício.
10/01/2024 16:20

Recebidos os autos
10/01/2024 16:20

Outras decisões
09/01/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:45

Recebidos os autos
29/11/2023 08:45

Declarada incompetência
28/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
09/11/2023 14:35

Expedição de Alvará de Soltura .
09/11/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 11:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/11/2023 11:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 10:55

Juntada de gravação de audiência
09/11/2023 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 04:18

Juntada de laudo
08/11/2023 19:00

Juntada de Certidão
08/11/2023 19:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/11/2023 12:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/11/2023 12:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703528-62.2019.8.07.0002

Meire Braga do Nascimento

Cesar Moreira da Silva

Advogado: Mirian Braga do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2019 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0716539-46.2019.8.07.0007

Celio Rosa Pinto

Sebastiao Silva de Oliveira

Advogado: Sheylla Patricia Nascimento Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2019 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0723419-15.2023.8.07.0007

Laila Pamella Leite Brasileiro

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Luciano de Sousa Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0720838-27.2023.8.07.0007

Condominio do Edificio Michele

Carlos Augusto Tavares Gama Oliveira

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0741939-41.2023.8.07.0001

Felipe Henrique Maciel Gama

Caixa Economica Federal

Advogado: Jose Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 13:56

Exibir Processo