06/05/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:17

Expedição de Ofício.
14/04/2025 08:41

Expedição de Ofício.
08/04/2025 16:03

Recebidos os autos
08/04/2025 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/04/2025 19:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 19:16

Transitado em Julgado em 01/04/2025
14/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 21:28

Recebidos os autos
12/02/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:28

Declarada decadência ou prescrição
12/02/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:05

Processo Desarquivado
02/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
28/07/2024 23:02

Arquivado Provisoramente
28/07/2024 23:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Presentes os requisitos autorizativos, defiro os benefícios de gratuidade de justiça ao executado ANDERSON LUIZ PORTUGAL BRAGA.

Anote-se.Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id. 198480486.
01/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:26

Recebidos os autos
12/06/2024 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/06/2024 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON LUIZ PORTUGAL BRAGA - CPF: *03.***.*09-20 (EXECUTADO).
11/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2024 19:21

Processo Desarquivado
29/05/2024 15:59

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 15:14

Recebidos os autos
29/05/2024 15:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/05/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2024 12:29

Processo Desarquivado
15/05/2024 09:47

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 18:33

Recebidos os autos
14/05/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
28/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:41

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704321-54.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: ANDERSON LUIZ PORTUGAL BRAGA DECISÃO Defiro a penhora de bens que guarnecem a residência da parte devedora, ressalvando-se a impenhorabilidade daqueles essenciais à habitabilidade e os demais constantes do rol do art. 833, CPC/2015.

DETERMINO ao(à) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça que proceda à PENHORA e à AVALIAÇÃO, de tudo registrando auto circunstanciado, de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida de R$ 50.109,52 (cinquenta mil, cento e nove reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes ao executado ANDERSON LUIZ PORTUGAL BRAGA, CPF *03.***.*09-20, no endereço Avenida Pau Brasil, Lote 04, Apto 107, AGUAS CLARAS, BRASILIA/DF, CEP 71.916-500.

Após, INTIME o executado da penhora e da avaliação efetuadas.

Deve o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado, nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

Dou força de mandado à presente decisão.

ADVERTÊNCIAS À PARTE EXECUTADA: * O prazo para impugnar a penhora será de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data da juntada da intimação da penhora devidamente cumprida. * A impugnação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.

ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: 1) Nos termos do artigo 212, §2º, do CPC/2015, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2) Deve o Oficial de Justiça observar as limitações insertas na Lei 8009/90 quanto aos bens passíveis de penhora.

Atentar, ainda, para os termos dos arts. 833 e 834, do CPC/2015. 3) Recaindo a penhora sobre dinheiro depositado em conta bancária, deverá o Oficial de Justiça, ao proceder à penhora, promover o depósito da quantia em conta bancária vinculada a este Juízo, em instituição bancária oficial, não devendo ser penhorado crédito proveniente de salários, vencimentos ou pensões. 4) Ao penhorar bem imóvel, de propriedade de pessoa casada, incumbir-se-á o Oficial de Justiça, independentemente de ordem ulterior, intimar da constrição o cônjuge do proprietário do bem. 5) Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o Oficial de Justiça descreverá, na certidão, os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica.

Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. 6) Caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC/2015).

Nos 10 (dez) dias úteis seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/03/2024 15:25

Recebidos os autos
18/03/2024 15:25

Deferido o pedido de SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
18/03/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:25

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704321-54.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: ANDERSON LUIZ PORTUGAL BRAGA DESPACHO À parte exequente para juntar aos autos o ato constitutivo e suas alterações da empresa M & A ADESIVOS, BRINDES E ACESSORIOS LTDA, no prazo de 10 dias úteis, a fim de analisar o pedido de id retro.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/02/2024 16:34

Recebidos os autos
23/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 22:09

Recebidos os autos
19/02/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704321-54.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: ANDERSON LUIZ PORTUGAL BRAGA DECISÃO 1.

Defiro a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 dias. 2.

Restando infrutífera, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, promova-se a penhora e insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando a parte exequente intimada, para indicar o local onde se encontra o bem, a fim de recolhê-lo.

Registro que as restrições não serão efetivadas caso o bem móvel localizado tenha mais de 3 restrições judiciais anteriores ou pender sobre ele a restrição de "roubado" ou "baixado", além de Comunicado de Venda a Terceiros, ante a falta de efetividade da penhora. 3.

Indefiro a consulta no sistema SAEC, com o fito de localizar registro de imóvel(is) em nome da parte devedora, uma vez que a parte autora não está amparada pela gratuidade de justiça. 4.

Se infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada. 5.

Quanto ao pedido de consulta via Sniper, houve a recente habilitação deste Juízo ao aludido sistema, de modo que defiro a consulta. 6.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Sendo as diligências negativas, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme certidão de id. 126051082.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
15/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
10/01/2024 22:48

Recebidos os autos
10/01/2024 22:48

Deferido o pedido de SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
18/12/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
14/12/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:47

Arquivado Provisoramente
27/05/2022 10:46

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
11/05/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 20:34

Recebidos os autos
11/05/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 22:34

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
12/04/2022 17:42

Expedição de Certidão.
30/03/2022 20:56

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:42

Juntada de Certidão
24/03/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2021 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:22

Publicado Despacho em 06/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
30/11/2021 21:46

Recebidos os autos
30/11/2021 21:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/11/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 11:40

Expedição de Certidão.
28/10/2021 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 11:28

Expedição de Mandado.
13/10/2021 19:52

Recebidos os autos
13/10/2021 19:52

Deferido o pedido de SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
13/10/2021 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/10/2021 14:51

Expedição de Certidão.
05/10/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:58

Juntada de Certidão
15/09/2021 19:25

Recebidos os autos
15/09/2021 19:25

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2021 04:03

Processo Desarquivado
31/08/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 10:52

Arquivado Provisoramente
23/04/2020 10:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2020 04:33

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:19

Recebidos os autos
03/03/2020 13:01

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2020 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
17/02/2020 17:04

Expedição de Certidão.
10/04/2019 15:13

Processo Desarquivado
05/12/2018 18:49

Arquivado Provisoramente
05/12/2018 18:49

Expedição de Certidão.
05/12/2018 18:49

Juntada de Certidão
29/08/2018 11:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 03:13

Publicado Decisão em 28/08/2018.
27/08/2018 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 18:24

Recebidos os autos
23/08/2018 18:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/08/2018 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/08/2018 10:04

Expedição de Certidão.
20/08/2018 10:04

Juntada de Certidão
13/08/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 17:53

Juntada de Certidão
07/08/2018 02:41

Publicado Certidão em 07/08/2018.
06/08/2018 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 17:41

Juntada de Certidão
30/07/2018 17:15

Juntada de Petição de diligência
30/07/2018 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2018 04:21

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ PORTUGAL BRAGA em 13/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2018 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 14:04

Expedição de Mandado.
12/07/2018 14:04

Expedição de Mandado.
11/07/2018 10:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 11:41

Publicado Decisão em 21/06/2018.
20/06/2018 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 17:09

Recebidos os autos
18/06/2018 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2018 16:39

Juntada de Certidão
07/06/2018 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/06/2018 09:08

Expedição de Certidão.
07/06/2018 09:08

Juntada de Certidão
01/06/2018 09:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 04:04

Publicado Decisão em 14/05/2018.
12/05/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 11:33

Recebidos os autos
10/05/2018 11:33

Decisão interlocutória - indeferimento
08/05/2018 18:39

Juntada de Certidão
08/05/2018 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/05/2018 11:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 07:28

Publicado Certidão em 04/05/2018.
04/05/2018 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 16:15

Juntada de Certidão
26/04/2018 13:59

Expedição de Ofício.
26/04/2018 13:58

Expedição de Ofício.
17/04/2018 14:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 02:46

Publicado Certidão em 12/04/2018.
11/04/2018 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2018 17:27

Expedição de Certidão.
09/04/2018 17:27

Juntada de Certidão
13/03/2018 08:26

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ PORTUGAL BRAGA em 12/03/2018 23:59:59.
19/02/2018 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2018 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2018 15:45

Expedição de Mandado.
19/09/2017 17:17

Juntada de Certidão
19/09/2017 17:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/07/2017 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2017 21:08

Recebidos os autos
22/05/2017 21:08

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2017 12:41

Conclusos para decisão para JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
16/05/2017 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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