15/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 17:58

Recebidos os autos
09/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/09/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/08/2025 13:32

Expedição de Ata.
23/08/2025 08:27

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
10/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
10/08/2025 10:41

Expedição de Mandado.
10/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
10/08/2025 10:37

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001176-41.2020.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: GABRIEL GONCALVES COSTA REU: RENATO SOUZA BRAGA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 27/08/2025 10:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/oXmDP0 ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/03/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:45

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 10:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/03/2025 11:45

Expedição de Ata.
15/03/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 20:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:11

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:06

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:45

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
29/01/2025 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/08/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 17:34

Recebidos os autos
08/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/08/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 09:14

Recebidos os autos
24/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/07/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 17:10

Recebidos os autos
09/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/07/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:11

Expedição de Carta.
14/04/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de RENATO SOUZA BRAGA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:48

Publicado Edital em 24/01/2024.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0001176-41.2020.8.07.0002 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO SOUZA BRAGA Inquérito n. da EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0001176-41.2020.8.07.0002, em que é réu RENATO SOUZA BRAGA - CPF: *22.***.*31-77 (REU), nacionalidade botsuana, nascido aos 21/03/1995, filho de Valter Braga e de Maria Nilda Firmino de Souza, denunciado como incurso no Estatuto do Desarmamento 10826, Art. 14; .

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Márcio Ribeiro - Área Especial nº 4, Rua 10, Setor Tradicional, Brazlândia/DF - Fone: 3103-1005 / 3103-1039, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, RICARDO RODRIGUES DA SILVA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 20 de janeiro de 2024 08:27:12.
20/01/2024 08:29

Expedição de Edital.
18/12/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 17:42

Recebidos os autos
18/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/12/2023 18:51

Expedição de Certidão.
10/12/2023 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:25

Juntada de Certidão
18/11/2023 07:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 16:49

Recebidos os autos
17/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/11/2023 07:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:10

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:41

Recebidos os autos
20/07/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:22

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/04/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:52

Recebidos os autos
04/04/2023 11:52

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/04/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/04/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 06:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:04

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 13:08

Recebidos os autos
04/03/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/03/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:57

Expedição de Certidão.
15/11/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:41

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:37

Juntada de Certidão
23/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
23/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
23/10/2022 08:18

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:31

Expedição de Carta.
13/10/2022 12:31

Expedição de Carta.
25/09/2022 10:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/09/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 15:56

Recebidos os autos
21/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:56

Recebida a denúncia contra RENATO SOUZA BRAGA - CPF: *22.***.*31-77 (EM APURAÇÃO)
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES COSTA em 19/09/2022 23:59:59.
18/09/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:38

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
16/09/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 10:02

Recebidos os autos
15/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/09/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2022 00:41

Publicado Ata em 12/09/2022.
10/09/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:58

Homologada a Transação
06/09/2022 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2022 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
06/09/2022 17:57

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:36

Expedição de Ata.
19/08/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:57

Expedição de Certidão.
27/07/2022 15:56

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 10:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 17:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 16:46

Recebidos os autos
27/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/04/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 07:22

Juntada de Certidão
31/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES COSTA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO NETO em 21/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 00:34

Publicado Ata em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:20

Homologada a Transação
14/03/2022 08:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 10:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/03/2022 08:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/03/2022 12:22

Expedição de Ata.
12/03/2022 12:22

Expedição de Ata.
08/03/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
07/03/2022 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:12

Juntada de Certidão
18/02/2022 19:48

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
29/12/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 14:55

Expedição de Certidão.
29/12/2021 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2022 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/10/2021 07:28

Recebidos os autos
25/10/2021 07:28

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/10/2021 07:05

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2021 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO NETO em 27/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:01

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 09:47

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:10

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 11:08

Recebidos os autos
31/07/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/07/2021 19:17

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 07:32

Recebidos os autos
22/07/2021 07:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/07/2021 11:43

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 17:06

Recebidos os autos
14/07/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/07/2021 15:24

Juntada de Certidão
12/07/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/07/2021 23:59:59.
11/06/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 20:04

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:19

Juntada de Certidão
24/04/2021 09:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2021 09:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/04/2021 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2021 06:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 06:40

Recebidos os autos
10/04/2021 06:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/03/2021 18:26

Juntada de Certidão
31/03/2021 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:49

Juntada de Certidão
29/03/2021 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2021 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2021 18:43

Mandado devolvido dependência
25/03/2021 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 12:41

Expedição de Mandado.
17/03/2021 12:38

Expedição de Mandado.
17/03/2021 12:37

Expedição de Mandado.
16/03/2021 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:12

Juntada de Certidão
08/02/2021 02:35

Publicado Intimação em 08/02/2021.
08/02/2021 02:35

Publicado Intimação em 08/02/2021.
08/02/2021 02:35

Publicado Intimação em 08/02/2021.
05/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2021 01:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 01:12

Juntada de Certidão
04/02/2021 01:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2021 10:45 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/01/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 14:50

Recebidos os autos
24/11/2020 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/11/2020 10:01

Juntada de Certidão
23/11/2020 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2020 23:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 16:51

Juntada de Certidão
04/11/2020 15:01

Juntada de Certidão - central de mandados
03/11/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 21:11

Juntada de Certidão
03/11/2020 15:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia - (em diligência)
03/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:03

Expedição de Ofício.
29/10/2020 21:09

Expedição de Alvará de Soltura .
29/10/2020 21:07

Expedição de Alvará de Soltura .
29/10/2020 21:05

Expedição de Alvará de Soltura .
29/10/2020 12:06

Recebidos os autos
29/10/2020 12:06

Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL GONCALVES COSTA - CPF: *02.***.*15-65 (FLAGRANTEADO).
29/10/2020 12:06

Homologada a Prisão em Flagrante
29/10/2020 11:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/10/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
28/10/2020 23:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 19:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
28/10/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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