12/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. .
13/03/2024 17:40

Recebidos os autos
13/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Anote-se a conclusão para sentença, conforme ordem cronológica.

I.
19/02/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/02/2024 18:50

Recebidos os autos
16/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703471-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a certidão da Contadoria ID nº 185754025.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 5 de fevereiro de 2024.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:08

Recebidos os autos
05/02/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

O Tema 1150 do STJ foi julgado nos seguintes termos: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep".

Assim, dou prosseguimento ao feito. À Contadoria Judicial para manifestação nos termos da decisão ID n° 62526113.

I.
05/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/01/2024 20:18

Recebidos os autos
04/01/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 20:18

Outras decisões
30/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/11/2023 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2020 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:15

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 15:50

Recebidos os autos
11/09/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 15:50

Suspensão por incidente de resolução de demandas repetitivas - Tema #{numero_tema_incidente}
10/09/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2020 14:44

Recebidos os autos
10/09/2020 07:00

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/05/2020 14:23

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 11/05/2020.
09/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 16:30

Recebidos os autos
07/05/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2020 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2020 16:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:16

Publicado Certidão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 15:28

Expedição de Certidão.
23/04/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 21:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 21:27

Expedição de Certidão.
24/03/2020 03:55

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 04:04

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:46

Recebidos os autos
04/03/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 18:18

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2020 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 18:36

Recebidos os autos
06/02/2020 18:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/02/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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