19/03/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:54

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES PEREIRA em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 13:43

Desentranhado o documento
19/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:23

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo .

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
24/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:47

Recebidos os autos
24/01/2024 08:47

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES PEREIRA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/10/2023 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:49

Recebidos os autos
23/10/2023 02:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 12:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
23/09/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 16:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/09/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/09/2023 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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