23/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de VILMA RAMOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 14:46

Recebidos os autos
11/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:46

Determinado o arquivamento
10/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
10/04/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de VILMA RAMOS em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0746739-15.2023.8.07.0001 Classe: NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275) Assunto: Difamação (3396) Autor: DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO Réu: VILMA RAMOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a interpelada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos termos do despacho de ID 189643109.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0746739-15.2023.8.07.0001 Classe: NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275) Assunto: Difamação (3396) Autor: DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO Réu: VILMA RAMOS DESPACHO

VISTOS.

ID 189630474 - Abra-se vista dos autos ao Interpelante, à Interpelada e, após, ao Ministério Público - para manifestação em 5 (cinco) dias.

Com a manifestação das partes e do Ministério Público aos autos, ou superado o prazo sem manifestação, voltem conclusos.

Certifique-se nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Marcio Evangelista Ferreira da Silva Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
14/03/2024 11:39

Recebidos os autos
14/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
12/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:34

Decorrido prazo de DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0746739-15.2023.8.07.0001 Classe: NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275) Assunto: Difamação (3396) Autor: DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO Réu: VILMA RAMOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que abro vista dos autos ao interpelante para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos da Decisão (ID 186553519).

CINTIA DE CASTRO ANDRADE Diretor de Secretaria (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
15/02/2024 10:17

Recebidos os autos
15/02/2024 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
12/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de VILMA RAMOS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0746739-15.2023.8.07.0001 Classe: NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275) Assunto: Difamação (3396) Autor: D.

V.

F.

Réu: V.

R.

DECISÃO

VISTOS.

Trata-se de Pedido de Explicações formulado por D.

V.

F., nos termos do art. 144 do CP, em face de V.

R., ambos qualificados nos autos.

ID 185147781 - V.

R. postula a retirada do sigilo dos autos afirmando que “a baixa do sigilo permitirá que requerimentos internos formulados à GEAP possam ser fundamentados com os termos e efeitos da Interpelação.” É o relato do necessário.

Fundamento e DECIDO.

O pedido da interpelada deve ser deferido. É cediço que o segredo de justiça visa proteger as pessoas envolvidas e tutelar valores como o direito à intimidade e à imagem.

De fato, não vislumbra-se razão para manter o segredo de justiça, tendo em vista que as denúncias supostamente disseminadas pela interpelada, via aplicativo WhatsApp, segundo o interpelante, constam de site na rede mundial de computadores, como bem admite em sua inicial (ID 178008271).

Assim, já há a publicidade dos fatos, o que não justifica a medida para proteger o direito à imagem e intimidade.

Outrossim, o parquet já se manifestou no sentido de que “não verifica a presença das hipóteses em que autorizariam a imposição de segredo de justiça” (ID 179061198).

Posto isso, DEFIRO o pedido.

Providencie a Serventia a retirada do sigilo 1 dos autos.

Aguarde-se a manifestação do interpelante pelo prazo restante (ID 184741915).

Certifique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
31/01/2024 16:50

Recebidos os autos
31/01/2024 16:50

Outras decisões
30/01/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
30/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:23

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0746739-15.2023.8.07.0001 Classe: NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275) Assunto: Difamação (3396) Autor: D.

V.

F.

Réu: V.

R.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de ID 184416007.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
23/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:29

Recebidos os autos
12/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
12/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:22

Decorrido prazo de DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:04

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:40

Recebidos os autos
22/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
22/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:20

Expedição de Mandado.
14/11/2023 18:40

Recebidos os autos
14/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
13/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 16:49

Recebidos os autos
13/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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