30/01/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 06:30

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710438-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO RÉU ESPÓLIO DE: RICARDO JORGE CAHET REPRESENTANTE LEGAL: VANINI MARIA MENEZES CAHET SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em face de RICARDO JORGE CAHET.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petições sob os IDs 169327095 e 182305828.

A autora deu quitação do débito (ID 182305828).

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 16:03

Transitado em Julgado em 19/01/2024
19/01/2024 15:58

Recebidos os autos
19/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:58

Homologada a Transação
18/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 20/11/2023 23:59.
21/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 05/09/2023 23:59.
24/08/2023 22:58

Recebidos os autos
24/08/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:58

Outras decisões
21/08/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:52

Recebidos os autos
26/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:52

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (REQUERENTE)
11/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023 09:37

Expedição de Mandado.
28/05/2023 22:36

Recebidos os autos
28/05/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 22:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/05/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
11/05/2023 04:39

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/03/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2023 19:15

Expedição de Mandado.
10/03/2023 21:22

Recebidos os autos
10/03/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 21:22

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
09/03/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/03/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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