06/06/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 13:54

Recebidos os autos
04/06/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
29/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 09:41

Transitado em Julgado em 25/03/2024
25/03/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:22

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
23/02/2024 16:18

Recebidos os autos
23/02/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CLECIO DE QUEIROZ ARAUJO em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 03:22

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718647-03.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLECIO DE QUEIROZ ARAUJO REQUERIDO: PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM em que a parte autora pretende a declaração de nulidade da sentença, sob o argumento de que o reconhecimento do débito na sentença ocorreu com fundamento em cheques fraudados.

Contudo, a rescisão pretendida é regulada pelo art. 966 do CPC, sendo este Juízo absolutamente incompetente para julgar e processar o pedido.

Ante o exposto, em virtude da falta de interesse processual, EXTINGO o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas finais.

Sem honorários advocatícios.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Datada e assinada eletronicamente 1
23/01/2024 22:58

Recebidos os autos
23/01/2024 22:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/01/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/12/2023 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 15:55

Recebidos os autos
18/12/2023 15:55

Declarada incompetência
18/12/2023 15:55

Outras decisões
15/12/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/12/2023 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:48

Recebidos os autos
17/11/2023 11:48

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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