TJDFT - 0711509-55.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 10:20
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:24
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:59
Desapensado do processo #Oculto#
-
16/08/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 16:34
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.
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18/07/2024 04:14
Decorrido prazo de EDSON DO ESPIRITO SANTO em 17/07/2024 23:59.
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28/06/2024 23:02
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 18:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2024 18:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2024 18:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2024 02:45
Publicado Sentença em 26/06/2024.
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25/06/2024 04:58
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711509-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDSON DO ESPIRITO SANTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 186056057, ID 186056064 e ID 186056060), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 199336982 e ID 200985565), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 200985565, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 683,14 (seiscentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000001997903 (ID 199336982), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 216, Conta Corrente nº 027.553-5, de titularidade de EDSON DO ESPIRITO SANTO, CPF nº *07.***.*82-72; 2 - R$ 75,71 (setenta e cinco reais e setenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000001997903 (ID 199336982), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 164,48 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000001997903 (ID 199336982), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
21/06/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 13:10
Recebidos os autos
-
21/06/2024 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/06/2024 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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19/06/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 08:48
Publicado Certidão em 14/06/2024.
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14/06/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 04:19
Processo Desarquivado
-
14/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
-
01/03/2024 14:50
Arquivado Provisoramente
-
01/03/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 07:38
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 07:37
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:26
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711509-55.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDSON DO ESPIRITO SANTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 09:21:50.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
12/01/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 09:39
Recebidos os autos
-
21/12/2023 09:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/12/2023 09:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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06/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 06/10/2023.
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05/10/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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03/10/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 13:57
Recebidos os autos
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03/10/2023 13:57
Deferido o pedido de EDSON DO ESPIRITO SANTO - CPF: *07.***.*82-72 (EXEQUENTE).
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02/10/2023 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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02/10/2023 18:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/10/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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