28/09/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:38

Recebidos os autos
25/09/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700552-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Proceda-se à transferência do valor depositado (ID205580432) consistente em R$ 1.938,93 (um mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), mais acréscimos, se houver, para a conta do FUNDO PRÓ JURÍDICO, BRB 070, Agência 125, CONTA CORRENTE 002.696-0, CNPJ 04.***.***/0001-50 (PIX).

Vindo o comprovante, intime-se o DISTRITO FEDERAL para se manifestar, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 198771615.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 20:06:49.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
22/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:11

Recebidos os autos
22/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
21/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:44

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:16

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:31

Recebidos os autos
03/06/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:19

Recebidos os autos
30/04/2024 23:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700552-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 11:41:31.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
04/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:20

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700552-12.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 09:44:39.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
13/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700552-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Recebo a emenda à inicial de ID 183611337.

Anote-se e retifique-se o polo passivo para DISTRITO FEDERAL. 2.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 13:40:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 183156641 Petição Inicial Petição Inicial 24010821303206800000167768685 183156642 Procuração Particular e Contrato Social - Evian Procuração/Substabelecimento 24010821303364500000167773536 183156643 Origem do Protesto_Parte1 Documento de Comprovação 24010821303470500000167773537 183156644 Origem do Protesto_Parte3 Documento de Comprovação 24010821303565500000167773538 183162295 Origem do Protesto_Parte4 Documento de Comprovação 24010821303668600000167773539 183162296 Protesto e Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24010821303766900000167773540 183162297 Contrato Social - Evian Contrato social 24010821303860500000167773541 183162299 Origem do Protesto_Parte2 Documento de Comprovação 24010821303953100000167773543 183239132 Certidão Certidão 24010917513027000000167838877 183258729 Decisão Decisão 24010919004337300000167850663 183258729 Decisão Decisão 24010919004337300000167850663 183362203 Petição Petição 24011018272667600000167944786 183470598 Decisão Decisão 24011119110863300000168035338 183470598 Decisão Decisão 24011119110863300000168035338 183492375 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24011210355231800000168055464 183611337 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24011509383492900000168158975 183611338 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24011509383515800000168158976 183611339 Guia Inicial Documento de Comprovação 24011509383535500000168158977
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700552-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Polo passivo: AO(À) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AO (CPF: À) SENHOR (CPF: A) SECRETÁRIO (CPF: A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; Nome: AO(À) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SBN Quadra 2 Bloco A, St.

Bancário Norte, Qd. 02, Bloco A, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-909 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Comprove a impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. 2.

No mesmo prazo e sob pena de indeferimento da inicial, emende-se a inicial para retificar o polo passivo, pois SEPLADDF - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL é órgão público despersonalizado e, portanto, não possui legitimidade passiva ad causam.

Int.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 19:09:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:42

Recebidos os autos
15/01/2024 13:42

Deferido o pedido de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
15/01/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/01/2024 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/01/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 19:11

Recebidos os autos
11/01/2024 19:11

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/01/2024 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 19:00

Recebidos os autos
09/01/2024 19:00

Declarada incompetência
09/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/01/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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