07/03/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
06/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752004-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIUS CESAR ARAUJO MELO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a recolherem as custas finais.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
18/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:04

Recebidos os autos
18/07/2024 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 13:39

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:47

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

O acordo foi homologado no id 200200985.

Intime-se a parte autora acerca do pagamento noticiado, id 202174108.

Após o trânsito em julgado da sentença, e pagas as custas, arquivem-se os autos.

I.
01/07/2024 18:13

Recebidos os autos
01/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:13

Outras decisões
27/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:50

Recebidos os autos
19/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:50

Homologada a Transação
18/06/2024 04:52

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:31

Recebidos os autos
21/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:31

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752004-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIUS CESAR ARAUJO MELO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de abril de 2024.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
30/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, reconheço a perda superveniente do interesse relativo à pretensão declaratória e julgo PROCEDENTE o pedido restante para condenar o réu a pagar compensação no valor de R$5.000,00.

Juros a contar da cobrança e correção a contar do arbitramento.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% valor da condenação, pelo réu.

Com o trânsito em julgado e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I.
19/04/2024 19:14

Recebidos os autos
19/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CAIUS CESAR ARAUJO MELO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:15

Recebidos os autos
16/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/02/2024 15:48

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752004-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIUS CESAR ARAUJO MELO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre petição e documentos juntados.

Prazo 15 dias, BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 12:31:14.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
31/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:51

Expedição de Mandado.
29/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

Assim, DEFIRO pedido liminar para determinar a suspensão dos descontos referentes aos contratos *15.***.*26-13 e 0158656040 e ao cartão de crédito "Cartão BRB SA", e para retirar o nome do autor dos cadastros do SERASA, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 até o limite de R$ 10.000,00.

Determino ao réu, ainda, que se abstenha de efetuar qualquer cobrança em relação aos contratos e ao cartão de crédito, por qualquer meio, e sob pena de multa no importe de R$1.000,00 por cada evento, sem prejuízo da adoção de outras medidas.

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação, pelo sistema e pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
25/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Os elementos trazidos pela parte autora na inicial não indicam que o pagamento das custas do processo possa acarretar o comprometimento do sustento próprio ou da família, como consta na declaração trazida.

Na verdade, percebe-se do comprovante de rendimento juntado que o autor aufere renda bruta superior a R$ 10.000,00.

Ora, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, resta claro que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência ante a disposição superveniente da Lei Maior, sendo necessária a colação de elementos que permitam aferir a condição financeira em contraste com a evidenciada pela prova dos autos.

Desse modo, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça e determino que sejam recolhidas as custas iniciais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na forma do art. 290 do CPC.

I.
19/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:05

Recebidos os autos
16/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:05

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/01/2024 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:37

Recebidos os autos
09/01/2024 14:37

Gratuidade da justiça não concedida a CAIUS CESAR ARAUJO MELO - CPF: *25.***.*48-97 (AUTOR).
19/12/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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