10/09/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
09/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703850-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISA PEREIRA DE SOUZA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:47:49.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 15:40

Recebidos os autos
06/09/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 12:56

Recebidos os autos
03/09/2024 05:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 07:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
18/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:51

Expedição de Ofício.
15/06/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:23

Recebidos os autos
13/05/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 11:04

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de MARISA PEREIRA DE SOUZA NOGUEIRA em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:34

Recebidos os autos
15/04/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 20:30

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 19:36

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:09

Recebidos os autos
26/01/2024 16:09

Outras decisões
25/01/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:24

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703850-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA PEREIRA DE SOUZA NOGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para comprovar nos autos que a parte possui 4 meses de licença prêmio não usufruídas, conforme alegado na inicial, seja por publicação em diário oficial ou cópia integral do seu processo de aposentadoria.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 18:49:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 19:16

Recebidos os autos
18/01/2024 19:16

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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