19/04/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA. 1.

Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de erro material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. 2.

Demonstrado que a questão suscitada foi abordada de forma expressa, não há se falar em omissão. 3.

Os embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
22/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 08:41

Recebidos os autos
31/01/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/01/2024 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728422-69.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: NILZA PINTO DE SENA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
08/01/2024 18:29

Recebidos os autos
08/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/12/2023 11:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 18:44

Recebidos os autos
15/09/2023 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de NILZA PINTO DE SENA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:36

Efeito Suspensivo
17/07/2023 17:40

Recebidos os autos
17/07/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
16/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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