16/08/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:54

Transitado em Julgado em 13/08/2024
16/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:22

Recebidos os autos
13/08/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 20:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 16:29

Recebidos os autos
18/07/2024 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
02/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:18

Expedição de Ofício.
30/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765882-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ALRENICE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 17 de abril de 2024 18:22:06.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
17/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:43

Recebidos os autos
26/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:43

em cooperação judiciária
26/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 15:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/03/2024 22:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 22:49

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ALRENICE DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:15

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:27

Recebidos os autos
22/02/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 18:29

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 06:21

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0765882-42.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295) REQUERENTE: ALRENICE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 18:23:50.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
18/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:19

Recebidos os autos
21/11/2023 14:19

Outras decisões
17/11/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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