TJDFT - 0706685-53.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 17:00
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:20
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 14:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/04/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 14:44
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
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09/03/2024 04:03
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/03/2024 23:59.
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07/03/2024 03:30
Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 06/03/2024 23:59.
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09/02/2024 02:39
Publicado Sentença em 09/02/2024.
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08/02/2024 16:47
Juntada de Certidão
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08/02/2024 08:17
Juntada de Certidão
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08/02/2024 08:17
Juntada de Alvará de levantamento
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08/02/2024 08:17
Juntada de Certidão
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08/02/2024 08:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/02/2024 08:17
Juntada de Certidão
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08/02/2024 08:17
Juntada de Alvará de levantamento
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08/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706685-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ROBERTO GONCALVES SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 171818684, ID 171818691 e ID 171819299), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 183380075 e ID 185730575), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 185730575, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 153,20 (cento e cinquenta e três reais e vinte centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250136110 (ID 183380075), para a chave PIX CPF nº *86.***.*00-30, de titularidade de ROBERTO GONCALVES SOARES; 2 - R$ 76,90 (setenta e seis reais e noventa centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250136110 (ID 183380075), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 75,23 (setenta e cinco reais e vinte e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250136110 (ID 183380075), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
06/02/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 17:04
Recebidos os autos
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06/02/2024 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/02/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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05/02/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:24
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706685-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO GONCALVES SOARES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 08:57:47.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
25/01/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
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11/01/2024 08:58
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
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20/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 07:28
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:08
Processo Desarquivado
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28/11/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
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14/09/2023 15:23
Arquivado Provisoramente
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14/09/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 11:11
Expedição de Ofício.
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14/09/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 12:23
Recebidos os autos
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13/09/2023 12:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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03/08/2023 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/08/2023 10:15
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
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15/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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14/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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12/06/2023 20:55
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 16:37
Recebidos os autos
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12/06/2023 16:37
Deferido o pedido de ROBERTO GONCALVES SOARES - CPF: *86.***.*00-30 (EXEQUENTE).
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11/06/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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11/06/2023 16:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/06/2023 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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