22/08/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 06:48

Processo Desarquivado
21/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 04:28

Processo Desarquivado
16/08/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 06:44

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
18/07/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703347-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARLI FERNANDES BEZERRA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAN S.A S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

As partes postularam pela homologação do acordo nos termos do ID 165126348.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
13/07/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:33

Transitado em Julgado em 13/07/2023
13/07/2023 18:49

Recebidos os autos
13/07/2023 18:49

Homologada a Transação
12/07/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
12/07/2023 11:08

Recebidos os autos
12/07/2023 11:08

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/07/2023 18:51

Recebidos os autos
07/07/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
23/06/2023 18:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:19

Recebidos os autos
21/06/2023 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 19:30

Recebidos os autos
06/03/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/03/2023 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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