20/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:29

Recebidos os autos
16/05/2024 09:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/05/2024 14:21

Recebidos os autos
14/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MICAELY PATRICIA DE ANDRADE SANTOS em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS III em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Altere a Secretaria o valor da causa para R$ 1.879,77 (mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos).

Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido.

Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada.

Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação.

Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

G
26/02/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 18:18

Recebidos os autos
23/02/2024 18:18

Outras decisões
22/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2024 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700615-28.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS III EXECUTADO: MICAELY PATRICIA DE ANDRADE SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Acerca da inclusão de gastos com a emissão de títulos cartorais em processos desta natureza, junto julgado que atribui tal responsabilidade ao autor: (Acórdão 1230761, 07022832920188070009, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 12/2/2020, publicado no DJE: 4/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dito isso, faculta-se retirar tal cobrança na petição inicial (ID 183984773, Pág. 09) do tópico intitulado " II.5 - DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DESPESA DE CONDOMÍNIO " no valor de R$ 123,49 (cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). b) Ajustar o valor da causa com o art. 292, § 2º do CPC, pois pugna pela condenação em parcelas vincendas; Note a parte exequente que para incluir o pedido de parcelas vincendas deve se utilizar da norma do art. 292, § 2º do CPC para acrescer tal pretensão além da quantia pretendida com as vencidas no valor da causa, o qual (novo) deve ser considerado para fins de custas, inclusive complementares.

De se ver que na petição perfaz a quantia do débito atualizado, no valor de R$ 970,92 (novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos) como valor da causa, todavia requer a inclusão das parcelas vincendas, o que torna notório não ter considerado as vincendas para fins de fixação do valor da causa. c) Recolher eventuais custas complementares, ante a alteração dada pelo item anterior; d) Juntar aos autos o recolhimento da guia de custas iniciais correta acompanhada do seu comprovante de pagamento; Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas e atualizações, condizente com os derradeiros cálculos, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

G
23/01/2024 22:22

Recebidos os autos
23/01/2024 22:22

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/01/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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