05/04/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MAGDA RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0745056-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MAGDA RODRIGUES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 185060600 e 185944896), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:11

Recebidos os autos
08/02/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0745056-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MAGDA RODRIGUES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 172981257 e ID 172981263), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 182960522 e ID 184965532), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 184965532, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 734,09 (setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº Conta Judicial: 1250135351 (ID 182960522), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 8.758,71 (oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135351 (ID 182960522), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo.

Verifica-se dos autos que a obrigação de fazer foi devidamente satisfeita, conforme manifestação do autor de ID 166094938, portanto, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar, sob pena de extinção do feito pela adimplemento das obrigações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:41

Recebidos os autos
30/01/2024 09:41

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
29/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0745056-29.2022.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MAGDA RODRIGUES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 182960520 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 15:37:55.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
08/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:18

Processo Desarquivado
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
29/09/2023 12:51

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:35

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:35

Expedição de Ofício.
19/09/2023 09:47

Recebidos os autos
19/09/2023 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 16:45

Recebidos os autos
30/05/2023 16:45

Deferido o pedido de MAGDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *62.***.*18-68 (REQUERENTE).
29/05/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/05/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:21

Recebidos os autos
27/03/2023 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/03/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2023 18:43

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
15/02/2023 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de MAGDA RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:30

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:26

Recebidos os autos
16/01/2023 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2022 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/12/2022 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:15

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:42

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:47

Recebidos os autos
25/10/2022 08:47

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2022 16:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2022 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2022 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/10/2022 14:57

Recebidos os autos
21/10/2022 14:57

Declarada incompetência
21/10/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/09/2022 15:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 18:11

Recebidos os autos
02/09/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2022 16:32

Recebidos os autos
18/08/2022 16:32

Determinada a emenda à inicial
18/08/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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