11/10/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:14

Transitado em Julgado em 07/10/2024
11/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:04

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 12:57

Recebidos os autos
07/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700143-12.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DERALDINO CARVALHO RAMOS, LUCAS MOTTA RONDON CAMARA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
18/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700143-12.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779) AUTOR: DERALDINO CARVALHO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 205763764, qual seja, R$ 5.918,24.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora nos autos da fase de conhecimento, em apenso.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:45

Recebidos os autos
16/08/2024 13:45

Outras decisões
31/07/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
29/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:19

Recebidos os autos
25/06/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
24/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 13:00

Transitado em Julgado em 12/06/2024
23/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 08:57

Recebidos os autos
16/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:57

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:38

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700143-12.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDINO CARVALHO RAMOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2017, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Observe-se que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos.

Samambaia/DF, 20 de março de 2024, 09:04:59.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria
20/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:19

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700143-12.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERALDINO CARVALHO RAMOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 23 de fevereiro de 2024, 14:16:35.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria
23/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:09

Recebidos os autos
31/01/2024 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a DERALDINO CARVALHO RAMOS - CPF: *96.***.*16-87 (AUTOR).
31/01/2024 18:09

Outras decisões
30/01/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2024 22:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700143-12.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779) AUTOR: DERALDINO CARVALHO RAMOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/01/2024 19:03

Recebidos os autos
19/01/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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