TJDFT - 0702964-93.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 17:21
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/04/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/04/2024 16:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/04/2024 07:19
Transitado em Julgado em 27/03/2024
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27/03/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:33
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 03:29
Decorrido prazo de VILMA COELHO DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.
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03/02/2024 04:18
Decorrido prazo de VILMA COELHO DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:41
Publicado Sentença em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702964-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: VILMA COELHO DE ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 172179881, 172179882 e 172179883, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 182680046), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 184705140.
Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.
R$ 9.821,76 (nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250135521 (ID 182680046), em favor de VILMA COELHO DE ARAUJO, CPF: *70.***.*35-00; CHAVE PIX (CPF): *70.***.*35-00; 2.
R$ 2.196,22 (dois mil cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250135521 (ID 182680046) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.
R$ 189,16 (cento e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250135521 (ID 182680046) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.
Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/01/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 19:36
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/01/2024 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 02:54
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/01/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702964-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA COELHO DE ARAUJO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 12:05:42.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
08/01/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
30/11/2023 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
20/09/2023 14:40
Arquivado Provisoramente
-
20/09/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 15:17
Recebidos os autos
-
12/09/2023 15:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/08/2023 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/08/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:14
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 10:54
Recebidos os autos
-
26/06/2023 10:54
Deferido o pedido de VILMA COELHO DE ARAUJO - CPF: *70.***.*35-00 (EXEQUENTE).
-
23/06/2023 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/06/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:21
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 09:38
Recebidos os autos
-
09/06/2023 09:38
Indeferido o pedido de VILMA COELHO DE ARAUJO - CPF: *70.***.*35-00 (EXEQUENTE)
-
08/06/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/06/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:17
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
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30/03/2023 00:14
Publicado Decisão em 30/03/2023.
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29/03/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 13:35
Recebidos os autos
-
27/03/2023 13:35
Deferido o pedido de VILMA COELHO DE ARAUJO - CPF: *70.***.*35-00 (EXEQUENTE).
-
24/03/2023 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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24/03/2023 19:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/03/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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