10/09/2025 02:42

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.

CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme previsão do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 17:51

Recebidos os autos
05/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:56

Expedição de Ofício.
17/07/2025 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REVEL) em 17/07/2025.
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
30/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712513-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PAULO CUSTODIO JATOBA REVEL: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, o perito juntou o Laudo Pericial no ID 228831977.

Intimadas as partes, houve manifestação do réu no ID 230193453 e impugnação da parte autora em ID 231981201.

Após, o Perito juntou os esclarecimentos complementares de ID 233182062, quando reafirmou a conclusão do laudo pericial.

A parte autora manifestou-se em ID 235399452 e o Distrito Federal em ID 236770944.

Em síntese, é o relatório.

DECIDO.

Após atenta leitura das impugnações, verifico que a insurgência da autora contra o laudo não teve êxito em demonstrar a existência de irregularidades ou ilegalidade que tenha aptidão para infirmar a validade da prova produzida.

Destarte, homologo o laudo pericial e sua complementação.

Determino a tomada das providências necessárias ao pagamento dos honorários periciais, que devem ser pagos na forma da decisão de ID 185327904, com rateio entre as partes, na razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas.

Percebe-se que a parte autora já depositou metade de sua quota (ID 221110712) em conta declinada em ID 216372132 - Pág. 2.

Ademais, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, realize o depósito do restante (50% de sua parte), que deve ser realizado diretamente na conta bancária do perito (ID 216372132 - Pág. 2), devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento.

Assim, expeça-se RPV da parte devida pelo réu.

Com o pagamento da RPV, oficie-se o banco para transferir o montante para a conta já indicada de ID 216372132 - Pág. 2.

Declaro encerrada a fase instrutória.

Tudo feito, façam conclusos os autos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 16:44:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/05/2025 17:59

Recebidos os autos
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:59

Outras decisões
22/05/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUSTODIO JATOBA em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:43

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712513-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PAULO CUSTODIO JATOBA REVEL: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 228831976 .

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 08:49:44.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:47

Juntada de Petição de laudo
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUSTODIO JATOBA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
19/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:52

Recebidos os autos
10/12/2024 14:52

Outras decisões
10/12/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/12/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
24/11/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:49

Recebidos os autos
25/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:49

Nomeado perito
25/10/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JORGE LUIZ JANUARIO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JORGE LUIZ JANUARIO em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712513-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PAULO CUSTODIO JATOBA REVEL: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 210882961.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 10:39:21.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
16/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712513-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PAULO CUSTODIO JATOBA REVEL: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho as impugnações apresentadas pelas partes por entender que o valor de R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais) é acima do valor costumeiramente cobrado para a confecção da prova que se exige para o equacionamento da lide.

Portanto, desconstituo o Perito anteriormente nomeado e determino a intimação do próximo perito nomeado.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 18:44:53.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:10

Recebidos os autos
10/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:09

Outras decisões
10/09/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMUEL JUNIO FRANCA PINHEIRO em 04/07/2024 23:59.
02/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:54

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712513-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PAULO CUSTODIO JATOBA REVEL: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento de Id 204427556.

Aguarde-se por 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 17:35:54.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/07/2024 18:28

Recebidos os autos
18/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:28

Outras decisões
18/07/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:57

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:13

Decorrido prazo de SAMUEL JUNIO FRANCA PINHEIRO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:57

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
29/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 22:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:09

Recebidos os autos
31/01/2024 21:09

Decretada a revelia
31/01/2024 21:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712513-30.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO PAULO CUSTODIO JATOBA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu em "in albis" o prazo para a parte RÉ apresentar CONTESTAÇÃO.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 09:49:19.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
16/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
30/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:55

Recebidos os autos
23/10/2023 18:55

Outras decisões
23/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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