09/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 06:12

Recebidos os autos
28/08/2025 06:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
27/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 15:40

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
29/07/2025 15:29

Recebidos os autos
29/07/2025 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
09/07/2025 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/07/2025 20:17

Recebidos os autos
03/07/2025 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718418-43.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Em relação à alegação de ilegitimidade da requerida, há que se ressaltar que, pela teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas a partir das alegações deduzidas na inicial.

No caso, a parte autora relata que ambas adotaram condutas que violaram seus direitos de personalidade, razão pela qual deve ser reconhecida sua legitimidade para os pedidos deduzidos, sendo que a procedência ou não da pretensão é matéria afeta ao mérito e deve ser analisada no momento oportuno.

Ademais, o processo está devidamente instruído, sendo desnecessária a dilação probatória.

Preclusa, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 1
17/12/2024 16:30

Recebidos os autos
17/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:53

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718418-43.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, ficam as partes (autor e réu) intimadas a, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024 18:54:43.

QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA Servidor Geral
19/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:31

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
15/03/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:25

Recebidos os autos
14/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:27

Recebidos os autos
29/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 00:00

Intimação

Em relação aos débitos protestados e negativações realizadas pelo requerido, DEFIRO a concessão de tutela provisória para determinar a imediata baixa, uma vez que o título de crédito que ampararia tal cobrança foi considerando inexistente pela sentença proferida nos autos dos embargos à execução n. 0703012-55.2018.8.07.0009, resultando na extinção da execução.

Sem prejuízo, o autor deverá juntar aos autos o contrato declarado inexistente, a fim de que sejam expedidos ofícios ao SERASA e ao Cartório do 5º Ofício do Guará, no prazo de 5 dias.

Vindo, expeçam-se.
18/01/2024 15:14

Recebidos os autos
18/01/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 15:14

Outras decisões
08/01/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/11/2023 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 01:54

Recebidos os autos
22/11/2023 01:54

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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