28/02/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ELIANE AZEVEDO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ELIANE AZEVEDO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0767521-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), proposto por ELIANE AZEVEDO DA SILVA, em face de DISTRITO FEDERAL, todos devidamente qualificados no processo epígrafe.

O processo se encontra sem efetivo andamento por pendência de diligência a cargo da parte autora.

A juntada da documentação necessária a análise do mérito é pressuposto processual; não cuidando a parte de suprir a deficiência, não há como prosseguir-se na tramitação.

Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Registrado eletronicamente.

P.I.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

BRASÍLIA-DF, 2 de fevereiro de 2024 15:00:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
05/02/2024 19:03

Recebidos os autos
05/02/2024 19:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ELIANE AZEVEDO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767521-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE AZEVEDO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Verifico que há discrepância entre o cálculo do valor original, natureza e data original do débito trazido na inicial (R$ 473,38, referentes a Correção de Pagamento – Ativos, do mês 12/2011) e o valor declarado pelo Réu em contestação (R$ R$ 390,14, referentes a Diferença de Adicional Insalubridade de 12/2010, conforme ID 183236651 - Pág. 7) Assim, Intime-se a autora para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, a discrepância, devendo manifestar expressamente sua concordância com os dados apresentados pelo Réu, se for o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 14:16:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
23/01/2024 04:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:34

Recebidos os autos
22/01/2024 15:34

Outras decisões
18/01/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
12/01/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 07:47

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:00

Recebidos os autos
24/11/2023 16:00

Outras decisões
23/11/2023 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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