31/07/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 10:42

Transitado em Julgado em 26/07/2024
31/07/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767864-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS NATAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 17:08:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/07/2024 18:26

Recebidos os autos
26/07/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 09:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:55

Juntada de consulta sisbajud
15/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:44

Juntada de consulta sisbajud
13/07/2024 16:19

Recebidos os autos
13/07/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:59

Recebidos os autos
04/07/2024 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
24/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:05

Expedição de Ofício.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767864-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS NATAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de março de 2024 17:56:03.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
13/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:29

Recebidos os autos
13/03/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/03/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 11:55

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS NATAL em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS NATAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:24

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:22

Recebidos os autos
09/02/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767864-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS NATAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

Intime-se a parte autora para instruir o feito com declaração de exercício findo em que conste a natureza da verba devida e a data em que deveria ser paga, a fim e que seja possível realizar a devida correção, bem como apurar eventuais retenções previdenciárias/tributárias, para atribuir certeza e liquidez ao título judicial de procedência que porventura seja proferida, requisito necessário da sentença proveniente do Juizado Especial, conforme art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95..

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 18:28:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da lei 11.419/06
23/01/2024 04:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:05

Recebidos os autos
22/01/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
12/01/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:40

Recebidos os autos
27/11/2023 18:40

Outras decisões
24/11/2023 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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