03/06/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:50

Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024 03:24

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:47

Recebidos os autos
24/05/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
07/02/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:01

Expedição de Ofício.
07/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750734-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: CICERO PAULO DA SILVA MARINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 22 de janeiro de 2024 17:00:35.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
22/01/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 21:06

Recebidos os autos
07/12/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:06

em cooperação judiciária
07/12/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/12/2023 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/12/2023 17:07

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de CICERO PAULO DA SILVA MARINHO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:10

Recebidos os autos
07/11/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2023 17:00

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:21

Recebidos os autos
06/09/2023 15:21

Outras decisões
06/09/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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