14/08/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ESTEVAM COSTA THOMPSON em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:19

Decorrido prazo de RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional.

Recurso Inominado conhecido e desprovido.

Sentença mantida, por seus próprios fundamentos.

Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014.

Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/06/2024 17:23

Recebidos os autos
28/06/2024 17:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/06/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTEVAM COSTA THOMPSON em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718175-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTEVAM COSTA THOMPSON EXECUTADO: RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/05/2024 12:50

Recebidos os autos
22/05/2024 12:50

Outras decisões
21/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTEVAM COSTA THOMPSON em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:29

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:50

Recebidos os autos
03/05/2024 13:50

Indeferido o pedido de ESTEVAM COSTA THOMPSON - CPF: *05.***.*01-72 (REQUERENTE)
02/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:55

Recebidos os autos
16/04/2024 13:55

Outras decisões
16/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
14/04/2024 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 19:10

Recebidos os autos
08/04/2024 19:10

Outras decisões
08/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718175-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTEVAM COSTA THOMPSON EXECUTADO: RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
02/04/2024 17:28

Recebidos os autos
02/04/2024 17:28

Outras decisões
02/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718175-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTEVAM COSTA THOMPSON EXECUTADO: RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME D E C I S Ã O Repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2024 17:58

Recebidos os autos
26/02/2024 17:58

Outras decisões
26/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718175-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTEVAM COSTA THOMPSON EXECUTADO: RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME D E C I S Ã O Nos termos do art. 77, V do CPC, é dever da parte manter o seu endereço nos autos.

E, de acordo com o disposto no art. 274, p. único do CPC, consideram-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional informados pela própria parte nos autos, se a modificação não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo.

Realizada a tentativa de intimação pessoal do requerido para pagamento da dívida no mesmo local em que ocorreu a citação (id 155710310), restou frustrada a diligência, pois, a loja do requerido não funciona naquela localidade, conforme documento de id 174747187.

A teor do art. 513, II, § 3º do CPC consideram-se válidas as intimações do devedor para pagamento de débito quando houver mudado de endereço sem comunicar a alteração ao Juízo.

Dessa forma, considero intimado o requerido para pagamento, devendo ter prosseguimento o presente cumprimento de sentença.

Intime-se a parte autora para cumprir o determinado no terceiro parágrafo da deicsão de id 168531772.

Juntada a manifestação da parte autora, determino a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida, com fundamento no Art. 835, I, do CPC.

Frustrada a diligência, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte requerida, no endereço de id 184971132, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 15:19

Recebidos os autos
05/02/2024 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/02/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718175-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTEVAM COSTA THOMPSON EXECUTADO: RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Domingo, 21 de Janeiro de 2024 19:02:03.
21/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
21/01/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 15:02

Mandado devolvido dependência
17/01/2024 15:44

Expedição de Mandado.
12/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:38

Recebidos os autos
09/01/2024 17:38

Outras decisões
19/12/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 14:14

Expedição de Mandado.
14/09/2023 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 14:35

Expedição de Carta.
17/08/2023 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 18:38

Recebidos os autos
14/08/2023 18:38

Outras decisões
14/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/08/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 04:16

Processo Desarquivado
09/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 17:22

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTEVAM COSTA THOMPSON em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:13

Recebidos os autos
30/06/2023 14:13

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:48

Recebidos os autos
07/06/2023 18:48

Decretada a revelia
07/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/06/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 20:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 20:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/04/2023 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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