08/07/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700945-37.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
28/05/2024 16:28

Recebidos os autos
28/05/2024 16:27

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 12:59

Recebidos os autos
16/05/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
14/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 09:22

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:04

Recebidos os autos
16/04/2024 18:04

Prejudicado o recurso
10/04/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante se afere do derradeiro petitório acostado pelo agravado1, retrata acordo concertado com o agravante, visando pôr termo ao litígio que os enlaça, o que pode implicar a perda superveniente do objeto do presente agravo.

Dessa forma, esclareça o agravante, em 05 (cinco) dias, face ao convencionado, acerca da persistência do seu interesse no prosseguimento do inconformismo que agitara, haja vista a possibilidade de o avençamento havido afetar o objeto deste recurso e, quiçá, da ação principal.

Destarte, de forma a ser preservada a utilidade do recurso e prestigiado o princípio da efetividade, retire-se o processo da pauta de julgamento do qual se encontra inserido.

Acudido aludido chamamento, direi, se necessário, sobre a resolução deste agravo.

Intimem-se.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID Num. 56867100
26/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado
22/03/2024 17:25

Recebidos os autos
22/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
14/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 18:27

Recebidos os autos
16/02/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/02/2024 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Examinado o pedido de liminar recursal no ambiente do plantão judicial, ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões e contrariar este agravo no prazo legalmente assinalado.

I.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
18/01/2024 14:24

Recebidos os autos
18/01/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:38

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento
15/01/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/01/2024 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
13/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
13/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 17:59

Recebidos os autos
13/01/2024 17:59

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/01/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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