08/09/2023 21:02

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 21:01

Expedição de Certidão.
08/09/2023 21:00

Transitado em Julgado em 05/09/2023
06/09/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
06/09/2023 13:40

Extinto o processo por desistência
05/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:05

Publicado Decisão em 28/08/2023.
28/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2023.
28/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702679-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PIANTAVINHA LIMA REU: ARNALDO PLACIDO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: TEL TELECOMUNICACOES LTDA., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pelos requeridos, TEL TELECOMUNICAÇÕES LDTA e ARNALDO PLÁCIDO OLIVEIRA DA SILVA, para que a audiência de instrução e julgamento seja realizada de forma híbrida. À Secretaria para disponibilizar o link de acesso à audiência designada para o dia 05/09/20523, às 15h30.

As testemunhas arroladas pelos requeridos deverão ser intimadas diretamente pelo advogado, na forma do que prevê o art. 455, caput, do Código de Processo Civil, mediante o encaminhamento do link da audiência, devendo ainda o advogado prestar às testemunhas as informações constantes do procedimento abaixo.

Excepcionalmente, caso a parte demonstre que a situação se enquadra em alguma das hipóteses do §4º do art. 455 do CPC, ou quando se tratar de parte sem advogado nos autos, a intimação deverá ser feita pela Secretaria do Juízo, preferencialmente por telefone.

Atenção para o procedimento: 1) A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams mediante acesso pelo link a ser disponibilizado pela Serventia deste Juízo; 2) O acesso pode ser feito pelo computador ou pelo celular (pelo celular é necessário que se faça, antes, o download do aplicativo Teams, que é gratuito e pode ser facilmente encontrado nas lojas Android ou IOS ou obtido pelo link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app; 3) A parte deve estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão com a internet e o ambiente escolhido deve ser silencioso e com boa iluminação; 4) A parte que possui advogado constituído nos autos será considerada intimada da audiência com a publicação da presente decisão no DJe, incumbindo ao patrono comunicá-la sobre a realização do ato e esclarecê-la sobre o procedimento, bem como sobre a forma de acesso à plataforma Microsoft Teams e à sala de audiência virtual; 5) As partes deverão acessar a sala de audiência virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência; 6) A ausência da parte autora na audiência implicará na extinção do processo, sem resolução de mérito (art. 51, inc.

I, da Lei 9.099/1995); 7) É necessário que os participantes da audiência estejam com seus documentos pessoais em mãos, para que os apresente à câmera, quando solicitado pela magistrada; 8) As partes, advogados e testemunhas, ao acessarem a plataforma Microsoft Teams, serão encaminhados para uma sala virtual de espera (lobby) e lá deverão aguardar até que o acesso à sala de audiência seja liberado pelo organizador; 9) Uma vez admitidas na sala de audiências virtual, ou se movidas para uma sala de espera, é vedado às partes, advogados e testemunhas se desconectarem, exceto quando autorizadas pela Magistrada, sendo responsáveis ainda pela estabilidade de sua conexão; 10) Informações sobre as audiências virtuais, bem como acesso a vídeos explicativos sobre a plataforma Microsoft Teams poderão ser obtidas pelo link: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/; 11) Em caso de dúvidas ou de dificuldade de acesso, as partes, advogados e testemunhas poderão fazer contato pelo telefone: (61) 3103-4490; 12) A Secretaria deverá providenciar a intimação da parte que não possui advogado constituído nos autos, mediante envio da presente decisão com o link de acesso, preferencialmente pelo aplicativo Whatsapp ou, excepcionalmente, por e-mail; caso não haja nenhum desses dados no processo, a parte deverá ser intimada para fornecer tais informações, mediante petição a ser enviada para o e-mail do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Guará, a saber: [email protected].

Intimem-se.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:49

Recebidos os autos
23/08/2023 18:48

Deferido o pedido de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0015-80 (REQUERIDO) e ARNALDO PLACIDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *54.***.*46-93 (REU).
17/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:47

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702679-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PIANTAVINHA LIMA REU: ARNALDO PLACIDO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: TEL TELECOMUNICACOES LTDA., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação constante da decisão de ID 165246026, DESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento presencial para o dia 5/9/2023, às 15h30, a ser realizada na sala de audiências 1.80 deste Juízo.

As testemunhas arroladas pelas partes que possuem advogado constituído nos autos deverão ser intimadas diretamente pelo advogado, na forma do que prevê o art. 455, caput, do Código de Processo Civil, e nos termos da decisão de ID 165246026.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intimem-se as partes, com as advertências legais.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 16:11:26.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
04/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
24/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702679-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PIANTAVINHA LIMA REU: ARNALDO PLACIDO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: TEL TELECOMUNICACOES LTDA., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da justificativa apresentada pela parte REQUERENTE e REQUERIDA quanto à necessidade da oitiva de testemunhas, defiro a produção da prova oral pretendida.

As testemunhas arroladas pela parte que possui advogado constituído nos autos deverão ser intimadas diretamente pelo advogado, na forma do que prevê o art. 455, caput, do Código de Processo Civil.

Caso a parte demonstre que a situação se enquadra em alguma das hipóteses do §4º do art. 455 do CPC, ou quando se tratar de parte sem advogado nos autos, a intimação deverá ser feita pela Secretaria do Juízo, preferencialmente por telefone.

Intimem-se as partes deste decisão, bem como para que apresentem o rol das testemunhas (no máximo 3 para cada parte), no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, mantenha-se o processo aguardando a designação de audiência.

Oportunamente, designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes, bem como as testemunhas, se for o caso.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/07/2023 15:15

Recebidos os autos
13/07/2023 15:15

Deferido o pedido de ARNALDO PLACIDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *54.***.*46-93 (REU), MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0020-23 (REQUERIDO), RICARDO PIANTAVINHA LIMA - CPF: *09.***.*27-68 (AUTOR) e TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.084.
03/07/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/07/2023 20:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
22/06/2023 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:15

Recebidos os autos
21/06/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 21:36

Expedição de Certidão.
08/06/2023 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 16:11

Expedição de Certidão.
05/06/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2023 19:12

Expedição de Certidão.
03/06/2023 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 19:06

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:54

Recebidos os autos
16/05/2023 17:54

Recebida a emenda à inicial
16/05/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 16:09

Recebidos os autos
05/05/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/03/2023 09:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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