25/03/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:03

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701993-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUIRIA DA COSTA NUNES FEITOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA A parte autora requereu a desistência antes de efetivada a citação.

Por tais razões, HOMOLOGO a desistência da ação e resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas já recolhidas.

Sem condenação em honorários de advogado.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 11:25

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 10:58

Recebidos os autos
20/03/2024 10:58

Extinto o processo por desistência
18/03/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701993-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUIRIA DA COSTA NUNES FEITOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o benefício de gratuidade à autora, eis que, conforme declaração de imposto de renda apresentada (ID. 187004915), os seus rendimentos são superiores à média nacional e os bens e direitos declarados, em especial, os investimentos, são suficientes para o cumprimento de eventuais obrigações decorrentes da sucumbência, não havendo falar em situação de hipossuficiência econômica.

Junte-se guia e comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 11:22

Recebidos os autos
21/02/2024 11:22

Gratuidade da justiça não concedida a VALQUIRIA DA COSTA NUNES FEITOSA - CPF: *49.***.*14-14 (AUTOR).
19/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/02/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701993-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUIRIA DA COSTA NUNES FEITOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) apresentar extrato bancário dos últimos 3 meses e a última declaração de imposto de renda com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais; Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/01/2024 10:56

Recebidos os autos
22/01/2024 10:56

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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